Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Eduardo Suplicy
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O DEPOIMENTO DE AUTORIDADE OU CIDADÃO PERANTE AS COMISSÕES DA CAMARA DOS DEPUTADOS, DO SENADO FEDERAL E DO CONGRESSO NACIONAL.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
10/05/1991
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Brasil de Cidadania, instituir o Conselho Deliberativo desse Fundo e dá outras providências.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
04/03/1999
Matéria:
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA-PGRM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
16/04/1991
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NÃO APLICAÇÃO DE LEIS ESTRANGEIRAS DE CARATER DISCRIMINATORIO E QUE POSSUAM EFEITOS EXTRATERRITORIAIS A TODOS OS JURISDICIONAIS BRASILEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
25/02/1999
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS CAMPANHAS PUBLICITARIAS DAS EMPRESAS FABRICANTES DE CIGARRO E DE BEBIDAS ALCOOLICAS.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
25/02/1999
Matéria:
Ementa:
'ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 46 DA LEI 9504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
25/02/1999
Matéria:
Ementa:
Cria o Cadastro de Proteção ao Credor de Alimentos (CPCA) e dá outras providências.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
15/05/2008
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre as sociedades cooperativas.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
28/03/2007
Matéria:
Ementa:
Altera e acresce dispositivos à Lei n° 5.869, de 11 de janeiro de 1973, o Código de Processo Civil, e dá outras providências.
Autor:
Senador Sibá Machado (PT/AC) e outros.
Data:
03/08/2006
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 1º, inciso I, alínea g da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que dispõe sobre inelegibilidade cominada aos que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas pelo órgão competente.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
08/05/2003

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