Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Eduardo Suplicy
Matéria:
Ementa:
EXTINGUE DISPOSIÇÕES LEGAIS QUE ASSEGURAM A PRISÃO ESPECIAL.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
23/10/1991
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A TV SENADO TRANSMITIR, AO VIVO, AS REUNIÕES DOS ORGANISMOS GOVERNAMENTAIS QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
26/08/1997
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INDISPONIBILIDADE DE BENS E DIREITOS DE DEVEDORES DA UNIÃO POR DIVIDA RELATIVA A TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS E PREVE A SUA CONVERSÃO EM PENHORA.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
09/05/1991
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 46 (QUARENTA E SEIS) DA LEI 9504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
13/10/1998
Matéria:
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 27 E 34 DA LEI 7210, DE 11 DE JULHO DE 1984, QUE 'INSTITUI A LEI DE EXECUÇÃO PENAL'.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
17/03/1998
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE RENDIMENTOS E GANHOS DE CAPITAL PROVENIENTES DE FONTES SITUADAS NO PAIS, QUANDO PERCEBIDAS POR PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS RESIDENTES OU DOMICILIADAS NO EXTERIOR.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
21/03/1995
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE RENDIMENTOS E GANHOS DE CAPITAL PROVENIENTES DE FONTES SITUADAS NO PAIS, QUANDO RECEBIDOS POR PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
25/04/1991
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS PRINCIPAIS DEVEDORES JUNTO A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, AO MINISTERIO DO TRABALHO DA PREVIDENCIA SOCIAL E CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
24/04/1991
Matéria:
Ementa:
INSTITUI A LINHA OFICIAL DE POBREZA E ESTABELECE QUE O GOVERNO FEDERAL DEVERA DEFINIR METAS AO LONGO DO TEMPO DE PROGRESSIVA ERRADICAÇÃO DA POBREZA, DIMINUIÇÃO DE DESIGUALDADES SOCIO- ECONOMICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
06/01/1999
Matéria:
Ementa:
VEDA A CONTRATAÇÃO POR ENTES PUBLICOS DOS SERVIÇOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
11/07/1996

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