Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Eduardo Suplicy
Matéria:
Ementa:
EXTINGUE DISPOSIÇÕES LEGAIS QUE ASSEGURAM A PRISÃO ESPECIAL.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
22/03/1995
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INDISPONIBILIDADE DE BENS E DIREITOS DE DEVEDORES NA UNIÃO POR DIVIDA RELATIVA A TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS E PREVE A SUA CONVERSÃO EM PENHORA.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
22/03/1995
Matéria:
Ementa:
MODIFICA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 74 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PARA INCLUIR NA COMPETENCIA DO TRIBUNAL DO JURI O JULGAMENTO DE CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, A SEGURIDADE SOCIAL E A ORDEM TRIBUTARIA.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
21/03/1995
Matéria:
Ementa:
CONCEDE ANISTIA EM DECORRENCIA DE SANÇÕES IMPUTADAS PELA PRATICA DE ATOS OU FATOS QUE BUSQUEM RESGUARDAR A MORALIDAE PUBLICA.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
21/03/1995
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE RENDIMENTOS E GANHOS DE CAPITAL PROVENIENTES DE FONTES SITUADAS NO PAIS, QUANDO PERCEBIDAS POR PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS RESIDENTES OU DOMICILIADAS NO EXTERIOR.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
21/03/1995
Matéria:
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 27 E 34 DA LEI 7210, DE 11 DE JULHO DE 1984, QUE 'INSTITUI A LEI DE EXECUÇÃO PENAL'.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
17/03/1998
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES COOPERATIVAS.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
15/06/1994
Matéria:
Ementa:
INSTITUI ELEIÇÕES DIRETAS PARA OS SUPLENTES DE CANDIDATOS AO SENADO FEDERAL.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
02/03/1995
Matéria:
Ementa:
CONCEDE ANISTIA EM DECORRENCIA DE SANÇÕES IMPUTADAS PELA PRATICA DE ATOS OU FATOS QUE BUSQUEM RESGUARDAR A MORALIDADE PUBLICA.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
16/02/1993
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NÃO APLICAÇÃO DE LEIS ESTRANGEIRAS DE CARATER DISCRIMINATORIO E QUE POSSUAM EFEITOS EXTRATERRITORIAIS A TODOS OS JURISDICIONADOS BRASILEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
15/01/1997

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