Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
Tipo de Proposição
RRE
Parlamentar
Eduardo Suplicy
Matéria:
RRE 10/2008
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA CONVIDADO O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, NELSON JOBIM, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE A AUTUAÇÃO DE UMA SUPOSTA ORGANIZAÇÃO RADICAL DE GUERRILHEIROS ARMADOS, DE EXTREMA ESQUERDA, DENOMINADA LIGA DOS CAMPONESES POBRES, QUE VEM PRATICANDO ATOS DE VIOLÊNCIA NA REGIÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, CONFORME MATÉRIA PUBLICADA NA REVISTA ISTO É, DE 26 DE MARÇO DESTE ANO.
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
Data:
27/03/2008
Matéria:
RRE 11/2008
Ementa:
EM ADITAMENTO AO REQUERIMENTO Nº 10, DE 2008, REQUEIRO SEJA CONVIDADO O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA NELSON JOBIM, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE ALÉM DE DISCUTIR A AUTUAÇÃO DE UMA SUPOSTA ORGANIZAÇÃO RADICAL DE GUERRILHEIROS ARMADOS, DE EXTREMA ESQUERDA, DENOMINADA LIGA DOS CAMPONESES POBRES, QUE VEM PRATICANDO ATOS DE VIOLÊNCIA NA REGIÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, CONFORME MATÉRIA PUBLICA NA REVISTA ISTO É, DE 26 DE MARÇO DESTE ANO, FALAR SOBRE A UNIÃO DOS POVOS DA AMÉRICA DO SUL.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
Data:
27/03/2008
Matéria:
RRE 12/2008
Ementa:
EM ADTAMENTO AOS REQUERIMENTOS 10 E 11, POSSA O MINISTRO DA DEFESA PRESTAR ESTAS INFORMAÇÕES POR OCASIÃO DE SUA PRESENÇA NESTA COMISSÃO, REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 50, § 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE MATÉRIA VEICULADA NA REVISTA “ISTO É”, DE 26/03/2008, PÁGS. 40 E 41, INTITULADA: “O BRASIL NA ACADEMIA DA REPRESSÃO” E APRESENTE RESPOSTA AOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: 1) OS BRASILEIROS QUE FREQÜENTAM A ESCOLA DE INFANTARIA DE FORT BENNING, CONHECIDA COMO “SCHOOL OF THE AMERICANAS (SOA), LOCALIZADA NA FRONTEIRA DOS ESTADOS AMERICANOS DA GEÓRGIA E DO ALABAMA, ESTÃO APRENDENDO PROCEDIMENTOS DE TORTURA? 2) OS OFICIAIS DAS FORÇAS ARMADAS DO BRASIL QUE LECIONAM NESSA ESCOLA SÃO CONIVENTES COM AS PRÁTICAS DE TORTURA APLICADAS PELOS AGENTES DE INTELIGÊNCIA DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA – EUA EM PRISÕES COMO ABU GHRAIB, BAGRAM, GUANTÁNAMO E OUTRAS, AS QUAIS CONTINUAM NÃO SENDO PROIBIDAS PELO GOVERNO DOS EUA EM VIRTUDE DO RECENTE VETO DO PRESIDENTE GEORGE W. BUSH AO PROJETO QUE PROÍBE EXPLICITAMENTE QUE QUALQUER INDIVÍDUO, NÃO IMPORTANDO SUA NACIONALIDADE OU LOCALIZAÇÃO FÍSICA, SEJA SUBMETIDO A TRATAMENTO OU TÉCNICA DE INTERROGATÓRIO NÃO AUTORIZADO PELO MANUAL DE CAMPO DO EXÉRCITO DOS EUA REFERENTES ÀS OPERAÇÕES DE INTERROGATÓRIO?
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
03/04/2008
Matéria:
RRE 13/2006
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 336, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO (SF) Nº 462, DE 2006, QUE REQUER, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 222 E 223 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, VOTO DE REPÚDIO AO ATENTADO QUE VITIMOU O BRASILEIRO SÉRGIO VIEIRA DE MELLO E DE APELO PARA QUE NÃO SE APLIQUE PENA DE MORTE AOS RESPONSÁVEIS PELO ATO, TENDO EM VISTA OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS BRASILEIROS E AS CONVICÇÕES E PRÁTICA DO DIPLOMATA BRASILEIRO SÉRGIO VIEIRA DE MELLO.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
27/04/2006
Matéria:
RRE 13/2010
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, que a Audiência Pública objeto do requerimento 05/2010-CRE, destinada a debater o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), seja realizada em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, conforme requerimentos 05/2010-CDH, 03/2010- CMA, 01/2010-CRA, 02/2010-CCT e 03/2010 CCJ, já aprovados nas respectivas comissões.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
11/03/2010
Matéria:
RRE 14/2001
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 40, § 1º combinado artigo 103, § único, do Regimento Interno, autorização para se ausentar do País no período de 05 a 07 do corrente, ocasião em que estará em Buenos Aires, Argentina, participando do VI Congresso Internacional do Centro Latino Americano de Administração para o Desenvolvimento-CLAD. Como representante do Senado Federal, apresentarei um painel sobre o tema “Renda Básica no Brasil: Distribuição de Renda, Efeitos Macroeconômicos e Estimativas” onde as experiências e os resultados alcançados no Brasil em direção a uma renda de cidadania serão debatidos. A CLAD é uma organização que conta com a adesão de 25 países da América Latina, Caribe e Península Ibérica.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
06/11/2001
Matéria:
RRE 14/2003
Ementa:
Nos termos do art. 90, inciso V (art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal), do Regimento Interno do Senado Federal, submeto à consideração da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, o presente convite para que o ilustre Senhor Sérgio Vieira de Mello, Alto Comissário de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, em vias de ser designado para desempenhar missão de representação da ONU no Iraque, atuando na área de proteção humanitária em Bagdá, observando sua agenda de trabalho, possa prestar informações ao Senado Federal dos termos desta missão, seu escopo, sua competência, suas restrições e suas finalidades e, inclusive, para informar sobre a possibilidade de nosso País contribuir para a reconstrução e a democratização de suas instituições.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
22/05/2003
Matéria:
RRE 14/2005
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DOS ARTS. 90, INCISOS II E V, E 93, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO EMBAIXADOR DO BRASIL NO PARAGUAI, WALTER PECLY MOREIRA; DO GOVERNADOR DO DEPARTAMENTO DE ALTO PARANÁ, GUSTAVO PEDROZO; BEM COMO DE REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES E COMERCIANTES BRASILEIROS QUE MANTÊM ATIVIDADES NAQUELE PAÍS, PARA DEBATER O AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO DOS BRASILEIROS RESIDENTES NO PARANÁ E QUE TRABALHAM EM CIUDAD DEL ESTE.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
31/03/2005
Matéria:
RRE 15/2012
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, tendo como convidada a Ministra Maria do Rosário Nunes, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, para dar ciência a esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da situação vivida por mães e pais brasileiros que não conseguem manter a guarda de seus filhos, tendo em vista a diferenças de suporte legal que os diversos países adotam sobre a questão, bem como a sobre as ações adotadas pelo Governo Brasileiro para solucionar tais problemas.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
22/03/2012
Matéria:
RRE 15/2014
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, seja apresentado voto de solidariedade ao Mercosul e à Unasul por seus recentes pronunciamentos em defesa da ordem democrática na República Bolivariana da Venezuela.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
20/02/2014

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