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Proposições do(a) parlamentar Irapuan Costa Júnior
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- Proposições do(a) parlamentar Irapuan Costa Júnior
- Parlamentar
- Irapuan Costa Júnior
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 7565, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1986.
- Autor:
- Senador Irapuan Costa Júnior (MDB/GO)
- Data:
- 03/08/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO DE MOTORISTA PROVISORIA POR MAIORES DE 16 ANOS.
- Autor:
- Senador Irapuan Costa Júnior (MDB/GO)
- Data:
- 21/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A INDISPONIBILIDADE DOS BENS DO SEQUESTRADO E DE SEUS PARENTES ATE O QUARTO GRAU EM CASO DE SEQUESTRO E DE EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO.
- Autor:
- Senador Irapuan Costa Júnior (MDB/GO)
- Data:
- 10/10/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES (GO), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 8.350,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Irapuan Costa Júnior (MDB/GO)
- Data:
- 18/01/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES (GO), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 55.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Irapuan Costa Júnior (MDB/GO)
- Data:
- 19/01/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERAI (GO), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 17.498,79 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Irapuan Costa Júnior (MDB/GO)
- Data:
- 19/01/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- RERRATIFICA A RESOLUÇÃO 000191 DE 1986, PARA QUE SEJA CONSIGNADA A EQUIVALENCIA DO VALOR DAQUELA OPERAÇÃO EM OTN.
- Autor:
- Senador Irapuan Costa Júnior (MDB/GO)
- Data:
- 18/06/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000062 DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE CREDITO DOS ESTADOS E MUNICIPIOS, FIXA SEUS LIMITES E CONDIÇÕES.
- Autor:
- Senador Irapuan Costa Júnior (MDB/GO)
- Data:
- 08/11/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE LEVANTAR O GRAU DE ESTATIZAÇÃO DA ECONOMIA BRASILEIRA E PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS ESTATAIS NO ENDIVIDAMENTO EXTERNO E INTERNO DO PAIS.
- Autor:
- Senador Irapuan Costa Júnior (MDB/GO) e outros.
- Data:
- 18/05/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, COPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS ATINENTES A CEF, PROCESSOS 11.918/90-0 E 4.172/90-6, CEME - PROCESSOS 006983/89-1 E 012113/90-5, COMPANHIA DE FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO, PROCESSOS 137/92-8, E 9781/81-7 E 7.064/90, COBAL (SUCEDIDA PELA CONAB) PROCESSOS 8.862/88-5 E 11.380/90-5.
- Autor:
- Senador Irapuan Costa Júnior (MDB/GO)
- Data:
- 24/02/1994
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