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Proposições do(a) parlamentar Cunha Lima
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- Proposições do(a) parlamentar Cunha Lima
- Parlamentar
- Cunha Lima
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 354 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 30/11/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 1060, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1950, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA AOS NECESSITADOS.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 05/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, ATINENTES AO PROGRAMA ESPECIAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SEMI-ARIDA DO NORDESTE, EM FACE DA TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL DOS PROJETOS DE LEI ORÇAMENTARIA E PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS (PLN/0016/77 E PLN/0017/77).
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 28/09/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A ASSEMBLEIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 20/11/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO-LEI 413, DE 09 DE JANEIRO DE 1969, QUE DISPÕE SOBRE TITULOS DE CREDITO INDUSTRIAL.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 28/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO PAGAMENTO DA TAXA RODOVIARIA UNICA, INSTITUIDA PELO DECRETO-LEI 999, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, RELATIVAMENTE AOS VEICULOS DE PRAÇA, DE PROPRIEDADE DE MOTORISTA PROFISSIONAL.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 29/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, NA PARTE CONCERNENTE AO ABONO DE PERMANENCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 23/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A NÃO APLICAÇÃO DO REQUISITO DE LIMITE DE IDADE PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL AS CATEGORIAS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 22/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA O FIM DE INCLUIR ENTRE OS DEVERES DOS SINDICATOS A MANUTENÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 09/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO SETIMO DA LEI 5315, DE 12 DE SETEMBRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE OS EX-COMBATENTES DA II GUERRA MUNDIAL.
- Autor:
- Senador Cunha Lima (/)
- Data:
- 18/03/1980
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