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Proposições do(a) parlamentar Moreira Mendes
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- Proposições do(a) parlamentar Moreira Mendes
- Parlamentar
- Moreira Mendes
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8742, de 7 de dezembro de 1993, para instituir abono anual para os beneficiários do benefício de prestação continuada pago pela assistência social.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 14/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja encaminhado ao Ministro da Saúde pedido de informações sobre os reajustes dados nos últimos 5 (cinco) anos às Tabelas de Procedimentos do SUS, nas áreas ambulatorial e hospitalar.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 27/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social informações sobre os débitos das empresas aéreas nacionais e estrangeiras em operação no País com a Previdência Social.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 24/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para participar de visita oficial à Estação Antárdica Comandante Ferraz, no período de 11 a 18 de outubro de 1999.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 28/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ISENÇÃO TEMPORARIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI INCIDENTE NA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES PARA TRANSPORTE DE MERCADORIAS E CARGAS, QUANDO ADQUIRIDOS POR TRANSPORTADORES AUTONOMOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 25/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o Título VII-A ao Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), instituindo a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 09/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 895 da Consolidação das Leis do Trabalho, para autorizar os Tribunais Regionais do Trabalho a efetuar o remanejamento de Juntas de Conciliação e Julgamento no âmbito de sua Região, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 23/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Agrotécnica Federal de Chupinguaia, no Estado de Rondônia.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 11/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 7394, de 29 de outubro de 1985, que regula o exercício da profissão de técnico em radiologia.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 15/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9294, de 15 de julho de 1996, para vedar o uso de produto fumígeno em solenidades públicas.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 11/04/2002
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