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Proposições do(a) parlamentar Moreira Mendes
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- Proposições do(a) parlamentar Moreira Mendes
- Parlamentar
- Moreira Mendes
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 1º da Lei nº 8989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis destinados ao transporte autônomo de passageiros e ao uso de portadores de deficiência física, reduz o imposto de importação para os produtos que especifica, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 25/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de tratores e máquinas agrícolas por pequenos produtores rurais.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 11/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ISENÇÃO TEMPORARIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI INCIDENTE NA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES PARA TRANSPORTE DE MERCADORIAS E CARGAS, QUANDO ADQUIRIDOS POR TRANSPORTADORES AUTONOMOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 25/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta art. à Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, estabelecendo hipóteses de cassação de registro de candidatura ou de perda de mandato.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 24/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 895 da Consolidação das Leis do Trabalho, para autorizar os Tribunais Regionais do Trabalho a efetuar o remanejamento de Juntas de Conciliação e Julgamento no âmbito de sua Região, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 23/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o exercício das profissões de cabeleireiro, barbeiro, manicuro, pedicuro, esteticista e massagista.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 15/10/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9294, de 15 de julho de 1996, para vedar o uso de produto fumígeno em solenidades públicas.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 11/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8742, de 7 de dezembro de 1993, para instituir abono anual para os beneficiários do benefício de prestação continuada pago pela assistência social.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 14/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivo do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, dispondo sobre a discriminação, no fornecimento de produtos e serviços, baseada na raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, sexo, estado civil ou idade do consumidor.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 16/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Relação Descritiva das Rodovias do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5917, de 10 de setembro de 1973, para inclusão de novo trecho.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 19/03/2001
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