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Proposições do(a) parlamentar Moreira Mendes
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- Proposições do(a) parlamentar Moreira Mendes
- Parlamentar
- Moreira Mendes
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja encaminhado ao Ministro da Saúde pedido de informações sobre os reajustes dados nos últimos 5 (cinco) anos às Tabelas de Procedimentos do SUS, nas áreas ambulatorial e hospitalar.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 27/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de um voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e à Associação Comercial de Rondônia, pelo falecimento do Sr. Adalberto Pinto de Barros, ocorrido no dia 13 de julho último.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 02/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja encaminhado ao Ministério das Comunicações pedido de informações acerca dos contratos de publicidade ou patrocínio cultural assinados entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e o Estúdio Elifas Andreato.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 04/09/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministério do Trabalho e Emprego, informações sobre a relação das empresas aéreas nacionais e estrangeiras que atuam no País que estejam em débito com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 08/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita à Caixa Econômica Federal, através do Ministério da Fazenda informações sobre débitos das companhias aéreas nacionais e estrangeiras que atuam no País, relativo ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 24/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Banco do Brasil, através do Ministério da Fazenda, para que encaminhe cópia de todas as faturas emitidas, a partir de 1 de janeiro de 1998, não apenas ao próprio Banco do Brasil S/A, como também a todos os órgãos e entidades públicas, com os quais a BBTUR, opera em virtude da sua prestação de serviços de venda de passagens aéreas terrestres e pacotes turísticos.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 22/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Com base no artigo 52, § 2º, da Constituição Federal e no Artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitado ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda que preste a seguinte informação: Qual o resultado das perdas financeiras do Estado de Rondônia em decorrência da implantação do Fundo de Estabilização Fiscal - FEF, desde o início de sua vigência até a presente data?
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 13/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja convocado o Ministro de Estado do Meio Ambiente para prestar pessoalmente esclarecimentos sobre as medidas adotadas que têm causado prejuízos a agricultura e pecuária brasileira, implicando no enfraquecimento do setor, aumentando a inadimplência pela perda de competitividade, com reflexos no comércio e provocando êxodo rural jamais visto na história do Brasil.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 10/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja formulada consulta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre a constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade de as mensagens relativas a outorga e renovação de concessão, permissão e autorização para serviços de radiodifusão sonora e de imagens e sons, serem apreciadas em caráter terminativo pela Comissão de Educação.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 06/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Ministro de Estado do Orçamento e Gestão, sobre o levantamento de gastos anuais efetuados pelo Governo Federal, no Estado de Rondônia, desde Janeiro de 1982.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 24/08/1999
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