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Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Jutahy Magalhães
Encontradas 105 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA NA PROMOÇÃO DA SAUDE DE SEUS EMPREGADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 24/01/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE TITULO ELEITORAL.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 27/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE DOMICILIO ELEITORAL, FILIAÇÃO PARTIDARIA, PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 27/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EDIÇÃO DE DECRETOS SECRETOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 03/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ART. 259 DA LEI 8069, DE 13 DE JULHO DE 1990, QUE 'DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 28/10/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O INCISO II DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 15/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS CEDULAS ELEITORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 24/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 15 DA LEI 8004, DE 14 DE MARÇO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE TRANSFERENCIA DE FINANCIAMENTO NO AMBITO DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 22/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE LOGRADOUROS, DE EDIFICIOS DE USO PUBLICO E DE VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO, A FIM DE GARANTIR ACESSO ADEQUADO AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 227 PARAGRAFO SEGUNDO E 244, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 07/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA CRITERIOS PARA A DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DE PESQUISA DE OPINIÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 31/05/1990
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