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Proposições do(a) parlamentar Alexandre Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alexandre Costa
- Parlamentar
- Alexandre Costa
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INES (MA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 280.000 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Alexandre Costa (PFL/MA)
- Data:
- 01/12/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ (MA)), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 109.217.317,23 (CENTO E NOVE MILHÕES, DUZENTOS E DEZESSETE MIL, TREZENTOS E DEZESSETE CRUZADOS E VINTE E TRES CENTAVOS), JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO MARANHÃO S/A.
- Autor:
- Senador Alexandre Costa (PFL/MA)
- Data:
- 05/10/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- EXTINGUE O QUADRO DE PESSOAL CLT, APROVADO PELO ATO DA COMISSÃO DIRETORA 8, DE 1976 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Alexandre Costa (PFL/MA)
- Data:
- 10/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS NÃO JUSTIFICADAS DE SERVIDORES DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Alexandre Costa (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 20/08/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA O PARCELAMENTO DE DEBITOS DE MUNICIPIOS JUNTO AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Alexandre Costa (PFL/MA)
- Data:
- 23/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 4117, DE 27 DE AGOSTO DE 1962, QUE INSTITUI O CODIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES.
- Autor:
- Senador Alexandre Costa (PFL/MA)
- Data:
- 27/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMOVEL RESIDENCIAL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO E DO FRHB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Alexandre Costa (PFL/MA)
- Data:
- 19/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA EM CINCO POR CENTO A AREA AGRICULTAVEL, NOS PROJETOS PECUARIOS E AGRICOLAS, INCLUSIVE OS INTEGRADOS A PROJETOS INDUSTRIAIS, E OS DE REFLORESTAMENTO, LOCALIZADOS NO NORTE E NORDESTE E FINANCIADOS POR ENTIDADES OFICIAIS DE CREDITO, OU RECURSOS PUBLICOS REPASSADOS, OBRIGATORIAMENTE UTILIZADA NO CULTIVO DE ARROZ, FEIJÃO, MANDIOCA E MILHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Alexandre Costa (PFL/MA)
- Data:
- 13/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DO IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS TODAS AS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS QUE DESTINEM QUAISQUER PRODUTOS AOS 05 (CINCO) ESTADOS DE MENOR RENDA PER CAPITA DO NORDESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Alexandre Costa (PFL/MA)
- Data:
- 04/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DA O NOME DE PRESIDENTE MEDICI AO TRECHO RIO-SANTOS DA BR-101, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Alexandre Costa (PFL/MA)
- Data:
- 16/10/1975
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