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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Lino de Mattos
Encontradas 69 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- REGULA O PROCESSO DE CARGA E DESCARGA DO CAFE, MEDIANTE CONVENIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 16/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO QUARTO DO DECRETO 37106, DE 31 DE MARÇO DE 1955 QUE INSTITUI A CAMPANHA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR, MODIFICADO PELO DECRETO 40052, DE 01 DE OUTUBRO DE 1956.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 23/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DEDUZ DO MONTANTE DAS SUBVENÇÕES CONSIGNADAS AS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE AEREO REGULAR, OS VALORES ANUAIS CORRESPONDENTES AO LIMITE DA RECEITA DE TRAFICO.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 28/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA ORGÃOS OFICIAIS A CONCEDER FINANCIAMENTO PARA CONSTRUÇÃO OU AQUISIÇÃO DE MORADIAS, NO DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 04/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- OBRIGA AS EMPRESAS QUE MENCIONA A MANTEREM, NO MINIMO, UM EMPREGADO, COM MAIS DE 45 (QUARENTA E CINCO) ANOS, EM CADA GRUPO DE 5 (CINCO) EMPREGADOS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 04/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- OBRIGA AS FABRICAS DE REFRIGERANTES A EXIBIREM NOS ROTULOS DOS RECIPIENTES A FORMULA DOS MESMOS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 05/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O DECRETO-LEI 284, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 06/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- FACULTA A REDUÇÃO DO INDICE DE NACIONALIZAÇÃO DO PESO DO TRATOR.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 19/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCE PARAGRAFO AO ARTIGO DA LEI 4504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. (ESTATUTO DA TERRA).
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIEDADE, NO MUNICIPIO DE PIEDADE, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/06/1968
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