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Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Ernandes Amorim
Encontradas 39 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O DECRETO-LEI 9215, DE 30 DE ABRIL DE 1946 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 24/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PARTES USADAS DE VEICULOS AUTOMOTORES.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 03/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO A CORTE RASO DA FLORESTA E DEMAIS FORMAS DE VEGETAÇÃO ARBOREA DA BACIA AMAZONICA EM AREAS SELECIONADAS PELO ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 27/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- INSERE ARTIGO DETERMINANDO A OBRIGATORIEDADE DE APROVAÇÃO PELO CONGRESSO NACIONAL DO VALOR MINIMO PARA LEILÃO DE PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESA ESTATAL NA LEI 8031, DE 12 DE ABRL DE 1990.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 19/06/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- CONDICIONA A PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS PUBLICAS OU SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DO SETOR ELETRICO E MINERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 26/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA AO ART. 21 DA LEI 7805, DE 18 DE JULHO DE 1989, O SEU PARAGRAFO SEGUNDO.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 28/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE MEDIDAS PROIBITIVAS A SEREM OBSERVADAS NO ANO ELEITORAL DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 04/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PROTEÇÃO AOS CREDORES E DEVEDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (MDB/RO)
- Data:
- 16/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENEGOCIAR AS DIVIDAS DE EMPRESAS JUNTO AO SISTEMA FINANCEIRO PUBLICO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 12/02/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE RESPONSAVEL TECNICO NAS EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (MDB/RO)
- Data:
- 08/02/1996
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