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Proposições do(a) parlamentar Mário Maia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mário Maia
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Mário Maia
Encontradas 26 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- EXCLUI DA RELAÇÃO DE MUNICIPIOS DECLARADOS DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, NO ESTADO DO ACRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 30/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O DISPOSTO NA SEÇÃO I, CAPITULO III, TITULO VIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ESTABELECE DIRETRIZES E BASES PARA A EDUCAÇÃO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 28/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA RODOVIA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK A BR-364 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 19/09/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE E PUNE A DERRUBADA DE SERINGUEIRAS NATIVAS, OBRIGANDO O SEU REPLANTIO, RESPEITADAS AS CONDIÇÕES ECOLOGICAS.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 25/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE O DESMATAMENTO DAS MARGENS DOS RIOS E DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DAS MATAS CILIARES.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 25/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO DO MERCADO NACIONAL DE BORRACHAS VEGETAIS.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 01/11/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 2040, DE 30 DE JUNHO DE 1983, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 17/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 116 E 123 DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 (ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO).
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 28/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 5988, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE REGULA OS DIREITOS AUTORAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 01/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA NACIONAL DAS VITIMAS DOS TORPEDEAMENTOS DOS NAVIOS BRASILEIROS DURANTE A SEGUNDA GUERRA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE A 14 DE FEVEREIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 21/09/1983
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