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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O REGIMENTO COMUM.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 05/12/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 96 DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE O PECÚLIO PARLAMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/06/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA (AM), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE EM CRUZADOS, A 70.063,06 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/08/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 1.550.430,00 OTN.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/11/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA AUDITORIO MILTON CAMPOS O ATUAL AUDITORIO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/05/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI-GUAÇU (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 170.341,19 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/12/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- CANCELA DISPOSIÇÕES E ACRESCENTA EXPRESSÃO AOS ARTIGOS 43, 57 E 44, RESPECTIVAMENTE, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 04/12/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO 110, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O FIM DE RESTABELECER A COMPETENCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO RELATIVAMENTE AOS JULGAMENTOS DE LITIGIOS ENTRE TRABALHADORES E A UNIÃO E SUAS AUTARQUIAS OU EMPRESAS PUBLICAS FEDERAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 17/11/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 21, IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 10/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ESTUDAR MODIFICAÇÕES OU A REVOGAÇÃO DA LEI 6620, DE 1978, QUE ALTEROU O DECRETO-LEI 898, DE 1969.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 31/08/1983
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