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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO, PARA PARTICIPAR DA DECIMA CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR DOS PARLAMENTOS EUROPEU E LATINO-AMERICANO, NO PERIODO DE 28 DE MARÇO A 12 DE ABRIL DE 1991.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO ARTIGO 'DNER', UMA VIAGEM INFELIZ', PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL DE 06 DE FEVEREIRO DE 1994, DA LAVRA DA MINISTRA DOS TRANSPORTES, MARGARIDA COIMBRA DO NASCIMENTO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/02/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973 (REGISTROS PUBLICOS) VISANDO ELIMINAR A EXIGENCIA DE PAGAMENTO DE MULTA POR REGISTRO DE NASCIMENTO FEITO FORA DO PRAZO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL, PARA O FIM DE EXCLUIR A RESTRIÇÃO ALI CONTIDA CONTRA O MARIDO DE MULHER SEGURADA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 32, DA LEI 5.108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 - CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/09/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AO FILHO DEFICIENTE E NECESSITADO, NA FALTA DOS PAIS, O BENEFICIO CONSTANTE DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 1611 DO CODIGO CIVIL, ENQUANTO SOLTEIRO E PERDURAR O ESTADO DE NECESSIDADE.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/10/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 30, DA LEI 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE OS REGISTROS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5889, QUE ESTATUI NORMAS REGULADORAS DO TRABALHADOR RURAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/10/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA CLT, OBJETIVANDO CRIAR CONDIÇÕES DE MAIOR CELERIDADE NO PROCESSO JUDICIAL DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5478, DE 25 DE JULHO DE 1968, QUE DISPÕE SOBRE A AÇÃO DE ALIMENTOS, PARA O FIM DE DEIXAR EXPRESSO QUE A CITAÇÃO DO REQUERIDO SE FARA MEDIANTE ISENÇÃO TAMBEM DAS DESPESAS POSTAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/11/1985
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