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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI O MARIDO COMO DEPENDENTE DA SEGURADA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PAGAMENTO DO AMPARO PREVIDENCIARIO AOS SEGURADOS QUE MANTENHAM DEPENDENTES INVALIDOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/09/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ALINEA AO ITEM II, DO ARTIGO 275 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA INCLUIR NO ELENCO DE AÇÕES DE RITO SUMARISSIMO A DO FIADOR PARA EXONERAR-SE DA FIANÇA PRESTADA SEM LIMITAÇÃO DE TEMPO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/09/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O CODIGO DE APLICAÇÕES DAS NORMAS JURIDICAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/12/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO EM FAVOR DOS TRABALHADORES EM GERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO, AO ARTIGO 193 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COM A REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI 6514, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1977.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/09/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A REMUNERAÇÃO PROFISSIONAL MINIMA PARA OS ATENDENTES DE ENFERMAGEM.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 31/10/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, PARA O FIM DE BENEFICIAR EMPREGADOR LICENCIADO DO TRABALHO PARA O EXERCICIO DE MANDATO SINDICAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO RAMO DE AGROTOXICOS E FERTILIZANTES MANTEREM ENGENHEIRO AGRONOMO COMO TECNICO RESPONSAVEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO ORGANICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS, VISANDO MELHOR APARELHAR O CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL, DIRETA OU INDIRETA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/11/1980
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