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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO OBRIGATORIA DE UM REPRESENTANTE DOS PRODUTORES DE CADA ESTADO NA ADMINISTRAÇÃO DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO S/A. - CEASAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 31/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE LIMITE MAXIMO DE COMPROMETIMENTO DA RENDA DO TRABALHADOR PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES DE CASA PROPRIA, ADQUIRIDA ATRAVES DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE SALARIO-MINIMO PROFISSIONAL PARA OS CONTROLADORES DE TRAFEGO AEREO E TECNICOS DE INFORMAÇÕES AERONAUTICAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVO DA LEI DE IMPRENSA, COM VISTAS A EXCLUIR A POSSIBILIDADE DE APREENSÃO DE PERIODICOS POR ATO DO MINISTRO DA JUSTIÇA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 1060, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1950, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA AOS NECESSITADOS, DE MODO A TORNAR ABRANGIDOS PELO BENEFICIO OS SINDICATOS DE EMPREGADOS, NO CASO QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART 474 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5584, DE 26 DE JUNHO DE 1970, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE DIREITOS PROCESSUAIS DO TRABALHO, ALTERA DISPOSITIVOS DA CLT, ETC.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTLILIDADE PUBLICA O INSTITUTO INTERNACIONAL DE CULTURA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A INDENIZAÇÃO AOS DEPENDENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO BENEFICIO DA LEI 6179, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1974, AO DEFICIENTE FISICO, NA CONDIÇÃO QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/06/1985
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