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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI 7210 DE 11 DE JULHO DE 1984, QUE 'INSTITUI A LEI DE EXECUÇÃO PENAL'.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973), COM VISTAS A RESTABELECER O ANTIGO RECURSO DE REVISTA, SOB A DENOMINAÇÃO DE EMBARGOS DE DIVERGENCIA, NO LUGAR DO ATUAL PROCEDIMENTO DE UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDENCIA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 4886, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1965, QUE REGULA AS ATIVIDADES DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTONOMOS, DISPONDO SOBRE A INCIDENCIA DE CORREÇÃO MONETARIA NAS INDENIZAÇÕES QUE LHES FOREM DEVIDAS, ESTABELECENDO FORO PRIVILEGIO EM SEU FAVOR E DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5315, DE 12 DE SETEMBRO DE 1967, COM VISTAS A BENEFICIAR OS INTEGRANTES DA MARINHA MERCANTE QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COM VISTAS A VEDAR A CONCESSÃO DE FERIAS A EMPREGADO EM PERIODO QUE COINCIDA COM SUA CONVOCAÇÃO PARA SERVIR NO JURI.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFCA A LEI 7183, DE 05 DE ABRIL DE 1984, ACRESCENTANDO-LHE UM ARTIGO, SOB NUMERO 018, PARA O FIM DE DETERMINAR QUE OS QUADROS DE PESSOAL DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS AEREOS SEJAM ORGANIZADOS EM CARREIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRAZO PARA PURGAÇÃO DA MORA NOS AFORAMENTOS DE TERRENOS PERTENCENTES A UNIÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA DISCIPLINAÇÃO A POLITICA SALARIAL E REVOGA A LEI 7238, DE 29 DE OUTUBRO DE 1984.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O DIREITO DE GREVE.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A INCLUSÃO DE UM REPRESENTANTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA NA COMISSÃO NACIONAL DO ALCOOL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/05/1985
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