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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DE MODO A ATRIBUIR AO TST A COMPETENCIA PARA EXPEDIR INSTRUÇÕES SOBRE ELEIÇÕES SINDICAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5889, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ESTATUI NORMAS REGULADORAS DO TRABALHO RURAL, COM VISTAS A GARANTIR TERRA PARA AGRICULTURA DE SUBSISTENCIA AO EMPREGADO RURAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 026, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, CONCEDENDO O DIREITO DE SAQUE DO FUNDO PIS-PASEP A TODOS OS PARTICIPANTES CASADOS, MESMO QUE O CASAMENTO TENHA SIDO REALIZADO ANTERIORMENTE. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6899, DE 08 DE ABRIL DE 1981, PARA DETERMINAR A INCIDENCIA DE CORREÇÃO MONETARIA NOS TITULOS ENTREGUES A CARTORIO DE PROTESTO, A PARTIR DO VENCIMENTO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 10/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO RAMO DE AGROTOXICOS E FERTILIZANTES MANTEREM ENGENHEIRO AGRONOMO COMO TECNICO RESPONSAVEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO RAMO DE PRODUTOS VETERINARIOS A MANTEREM UM TECNICO RESPONSAVEL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA A APLICAÇÃO DA EQUIVALENCIA SALARIAL NO PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES NA AQUISIÇÃO DA CASA PROPRIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ARVORES FRUTIFERAS AS MARGENS DAS RODOVIAS ASFALTADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AOS INTEGRANTES DA CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE DE DEFESA FLORESTAL, DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL, A GRATIFICAÇÃO INSTITUIDA PELO DECRETO-LEI 1714, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1979, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- OBRIGA A DOAÇÃO DE LIVROS, PELAS EDITORAS, AS BIBLIOTECAS PUBLICAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/09/1985
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