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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 10 DA LEI 5890,DE 08 DE JULHO DE DE 1973, COM VISTAS A PERMITIR O COMPUTO DAS HORAS EXTRAS HABITUAIS AO TEMPO DE SERVIÇO, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5315, DE 12 DE SETEMBRO DE 1967, COM VISTAS A BENEFICIAR OS INTEGRANTES DA MARINHA MERCANTE QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE PRAZO PARA A CONVOCAÇÃO OBRIGATORIA DE ALUNOS EXCEDENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O DIREITO A MEIA ENTRADA NOS ESPETACULOS DE DIVERSÃO QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 10/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- FACULTA AO TRABALHADOR APOSENTADO READMISSÃO NA EMPRESA, NA CONDIÇÃO QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVO DO CODIGO DE MINAS, PARA O FIM DE DISPOR SOBRE O RESTABELECIMENTO DA PRIORIDADE AO PROPRIETARIO DO SOLO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 225 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA DISCIPLINAR A PRORROGAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS BANCARIOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COM VISTAS A VEDAR A CONCESSÃO DE FERIAS A EMPREGADO EM PERIODO QUE COINCIDA COM SUA CONVOCAÇÃO PARA SERVIR NO JURI.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI A FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL (FUNDENOR), NOS DISPOSITIVOS DA LEI 8167, DE 1991.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 10/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 864 E AO "CAPUT" DO ARTIGO 867 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/08/1975
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