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Proposições do(a) parlamentar Nestor Massena
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- Proposições do(a) parlamentar Nestor Massena
- Parlamentar
- Nestor Massena
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o caso de falecimento do candidato registrado antes da respectiva eleição.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 29/06/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Suprime o final do artigo 224 do Regimento Interno.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 18/06/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a eleição das Comissões Permanentes do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 04/06/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre convocação de sessão secreta.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 02/06/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Sobre votação secreta.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 31/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita inserção em Ata de um voto de pesar pelo falecimento do Embaixador José Bonifácio de Andrada e Silva.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 25/02/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Retifica disposições do Código Civil.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 10/10/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a opção de suplentes de cargos eletivos.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 07/10/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Enumera e regula os casos de extinção de mandato legislativo.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 23/04/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 05/07/1954
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