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Proposições do(a) parlamentar Nestor Massena
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- Proposições do(a) parlamentar Nestor Massena
- Parlamentar
- Nestor Massena
- Matéria:
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- Ementa:
- Sobre eleição da Comissão Diretora.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 25/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispões sobre a maioridade civil.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 08/10/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre direitos de cidadania.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 09/07/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Incompatibilidade para o registro de candidato à eleição.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 24/06/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre renuncia de mandato eletivo.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 22/06/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a votação de proposição considerada em parecer parcialmente inconstituicional.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 23/07/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a rejeição de proposição principal após aprovação de emenda.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 12/07/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a ata da última sessão de qualquer sessão legislativa.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 10/06/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao parágrafo primeiro do artigo dez do Regimento Interno.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 13/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a posse dos Senadores.
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 10/05/1954
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