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Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
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- Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
- Parlamentar
- Esperidião Amin
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 2 apresentada ao PLN 1/2013.
- Autor:
- Deputado Federal Esperidião Amin (PP/SC) e outros.
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- COMUNICA AO SENADO FEDERAL QUE EM RAZÃO DE SUA ELEIÇÃO AO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RENUNCIA AO MANDATO DE SENADOR DA REPUBLICA, COM EFEITO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 1999.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPB/SC)
- Data:
- 15/12/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O INCISO VII DO ARTIGO VINTE E NOVE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPB/SC) e outros.
- Data:
- 13/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPB/SC) e outros.
- Data:
- 25/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA SEÇÃO E ARTIGO A PARTE PERMANENTE, DISPONDO SOBRE A ATIVIDADE DE PERICIA TECNICA.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPB/SC) e outros.
- Data:
- 18/06/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 29 e acrescenta artigo à Constituição Federal. (Dispõe sobre limite de gastos com legislativos municipais).
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (S/Partido/SC) e outros.
- Data:
- 25/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS INCISOS II, III E V DO ARTIGO 143 DA LEI 9503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE 'INSTITUI O CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO'.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPB/SC)
- Data:
- 02/06/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 9068, DE 1998, DE QUE 'DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPB/SC)
- Data:
- 10/08/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 44 DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPB/SC)
- Data:
- 10/08/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000070 DE 1998, AUTORIZANDO O ESTADO DE SANTA CATARINA (SC), A ADICIONAR DIVIDA, NA OPERAÇÃO DE REFINANCIAMENTO DAS DIVIDAS MOBILIARIAS E CONTRATUAIS DO ESTADO, DERIVADA DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL (DE SANTA CATARINA) Nº 129, DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPB/SC)
- Data:
- 12/08/1998
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