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Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
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- Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
- Parlamentar
- Esperidião Amin
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A MAJORAÇÃO DA COBRANÇA NA TAXA DE SEGURO OBRIGATORIO (DPVAT), DE 1997 PARA 1998.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPB/SC)
- Data:
- 07/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUESTÕES TECNICAS E ECONOMICAS RELATIVAS A CONSTRUÇÃO DA USINA DE CANDIOTA III - UNIDADE I, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPB/SC)
- Data:
- 08/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE PAGAMENTOS DA DIVIDA DA REPUBLICA DE GANA PARA COM O GOVERNO BRASILEIRO, RENEGOCIADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 1997, ASSIM COMO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS INCISOS II, III E ALINEAS A, C, D E E DO INCISO VI DO ARTIGO NONO DA RESOLUÇÃO 050, DE 1998, DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPB/SC)
- Data:
- 08/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O FUNDO DE TERRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPB/SC)
- Data:
- 26/02/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO, DO IMPOSTO DE RENDA, DE DOAÇÕES EFETUADAS A ENTIDADES FILANTROPICAS.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPB/SC)
- Data:
- 09/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A UNIÃO A DOAR IMOVEL RURAL AO MUNICIPIO DE IRINEOPOLIS NO ESTADO DE SANTA CATARINA (SC).
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPB/SC)
- Data:
- 05/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTS. 167, 246 E 290 DA LEI 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE OS REGISTROS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPB/SC)
- Data:
- 19/11/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- TRATA DA UNIFICAÇÃO DAS DATAS DOS VESTIBULARES NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPB/SC)
- Data:
- 12/12/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ALINEA AO PARAGRAFO 3º (TERCEIRO) DO ARTIGO 1º (PRIMEIRO) DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000012 DE 1997.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPB/SC)
- Data:
- 14/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SUBMETIDA A MESA DO SENADO FEDERAL, A PROPOSTA DE PUBLICAÇÃO, NESTE ANO, DE HOMENAGEM AO SENADOR DARCY RIBEIRO, DENTRO DA COLEÇÃO GRANDES VULTOS QUE HONRARAM O SENADO.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPB/SC)
- Data:
- 21/02/1997
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