Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
- Parlamentar
- Esperidião Amin
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir e esclarecer o recente contrato de concessão aeroportuária, em especial o Bloco Sul, abrangendo nove aeroportos, dentre os quais o de Navegantes/SC.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 16/11/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 31/2021-CI seja incluído como convidado um representante da Secretaria de Infraestrutura de Santa Catarina.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 30/11/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1237/2019, que “dispõe sobre a instalação de comissão de negociação do valor total anual das anuidades ou das semestralidades escolares”. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: representante - Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular; representante FENEP - Federação Nacional de Escolas Particulares; representante SEMESP - Associação Profissional das Entidades Mantenedoras de Ensino Superior do Estado de São Paulo; representante Secretaria de Educação Superior do MEC; representante da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - MPF; representante Associação Brasileira Mantenedoras de Ensino Superior - ABMES.
- Autor:
- Senadora Maria Eliza (MDB/RO), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 09/12/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, que na audiência pública objeto do REQ 31/2021-CAE, seja incluído, no rol de convidados, o Senhor Gustavo Brigagão, advogado tributarista e Presidente Nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 14/10/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Joaquim Álvaro Pereira Leite, Ministro de Estado do Meio Ambiente, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações adequadas sobre o Parque Nacional (Parna) de São Joaquim e a implementação da unidade de conservação, principalmente as desapropriações acompanhadas das devidas indenizações.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 24/09/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 208/2018, que redefine o traçado do Parque de São Joaquim e altera seu nome para "Parque Nacional da Serra Catarinense".
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 24/09/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer ...Audiência Pública para discutir a Política de Teto de Gastos
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 20/10/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília, em 1º/09/2021
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 14/10/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da programação da delegação brasileira, no GSMA Mobile Word Congress-2022, em Barcelona, Espanha.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 03/01/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 43/2021 - CE seja incluído como convidado o Doutor Ricardo Albuquerque, Representante da CONFENEN.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 10/03/2022
Fazer nova pesquisa ›