Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin

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Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Esperidião Amin
Matéria:
REQ 15/2022 - Mesa
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 42, do Regimento Comum e do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal a retirada da Emenda nº 5, de minha autoria, apresentada ao PRN nº 3, de 2022.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
14/12/2022
Matéria:
REQ 72/2022 - CE
Ementa:
Requerimento de Urgência para a tramitação do PL nº 4513, de 2020.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
20/12/2022
Matéria:
REQ 596/2022 - CDIR
Ementa:
Autorização para desempenho de missão parlamentar, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, de missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Barcelona (Espanha) e Tel Aviv (Israel), de 26/02/2023 a 06/03/2023.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
22/12/2022
Matéria:
REQ 3/2023 - CSP
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3045/2022, que “institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, nos termos do inciso XXI do caput do art. 22 da Constituição Federal; altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969; e dá outras providências”. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: representante Confederação Nacional de Bombeiros Voluntários - CONABOV; representante VOLUNTERSUL; representante Associação dos Bombeiros Voluntários no Estado de Santa Catarina - ABVESC; representante VOLUNTERMINAS; representante Bombeiros Voluntários de Santa Maria do Jetibá - ES.
Autor:
Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC)
Data:
23/03/2023
Matéria:
REQ 30/2023 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. CAMILO SANTANA, Ministro de Estado da Educação, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a Portaria MEC nº 627, publicada em 05 de abril, suspendendo os prazos de que tratam os artigos 4º, 5º, 6º e 7º da Portaria nº 521, de 13 de julho de 2021, que institui o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
05/04/2023
Matéria:
REQ 31/2023 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. VITOR DE ANGELO, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre matéria publicada no jornal "O Estado de São Paulo" apontando posicionamento do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), criticando a suspensão dos prazos do Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio, por meio da Portaria nº 627, de 05 de abril de 2023.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
05/04/2023
Matéria:
REQ 11/2023 - CTFC
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2914/2022, que “dispõe sobre a representação de interesse realizada por pessoas naturais ou jurídicas perante agentes públicos com o fim de efetivar as garantias constitucionais, a transparência e o acesso a informações”.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) e outros.
Data:
12/04/2023
Matéria:
REQ 37/2023 - CI
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o Ministro de Estado de Minas e Energia, a fim de prestar informações sobre a composição da tarifa aplicada à energia elétrica comercializada pela usina hidrelétrica de Itaipu.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
17/04/2023
Matéria:
REQ 38/2023 - CI
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, a fim de prestar informações sobre a composição da tarifa aplicada à energia elétrica comercializada pela usina hidrelétrica de Itaipu.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
17/04/2023
Matéria:
REQ 39/2023 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 32/2023 - CE, com o objetivo de instruir o PL 2256/2019, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996(Lei de Diretrizes e Bases de Educação – LDB), para dispor sobre normas gerais de segurança escolar” sejam incluídos convidados.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
17/04/2023

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