Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Raimundo Lira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Raimundo Lira
- Parlamentar
- Raimundo Lira
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO E ATUALMENTE VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA, RAIMUNDO ASFORA.
- Autor:
- Senador Raimundo Lira (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 09/03/1987
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Ofício "S" nº 77, de 2015.
- Autor:
- Senador Raimundo Lira (MDB/PB)
- Data:
- 10/09/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para discutir a proposta de revisão das Condições Gerais de Transporte (CGT) e das regras de aprovação de voos pela Agência Nacional de Aviação Civil. Para tanto, sugere-se que sejam convidadas as seguintes autoridades e representantes: Marcelo Pacheco dos Guaranys, diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – Anac; Maria Inês Dolci, coordenadora do Departamento de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor – Proteste; Eduardo Sanovicz, presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas; além de representantes das empresas aéreas Gol, Tam, Avianca e Azul.
- Autor:
- Senador Raimundo Lira (MDB/PB)
- Data:
- 15/03/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Reabre o prazo estabelecido no art. 4º da Resolução nº 32, de 03 de setembro 2014, do Senado Federal, a fim de que o Estado do Paraíba contrate a operação de crédito externo nela prevista.
- Autor:
- Senador Raimundo Lira (MDB/PB)
- Data:
- 10/05/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- RESTABELECE A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000096 DE 1989.
- Autor:
- Senador Raimundo Lira (S/Partido/PB)
- Data:
- 18/03/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE ALIQUOTA MAXIMA PARA O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO, DE QUE TRATA A ALINEA 'A', INCISO I, E PARAGRAFO PRIMEIRO, INCISO QUARTO DO ARTIGO 155 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Raimundo Lira (S/Partido/PB) e outros.
- Data:
- 16/03/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15 DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000096 DE 1989, MODIFICADA PELA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000045 DE 1990.
- Autor:
- Senador Raimundo Lira (S/Partido/PB)
- Data:
- 23/10/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIROPOLIS (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A CZ 18.102,52 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Raimundo Lira (MDB/PB)
- Data:
- 05/08/1987
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA O HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 991.730,00 0TN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Raimundo Lira (MDB/PB)
- Data:
- 08/04/1987
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação do art. 144 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 – Código Eleitoral, para estabelecer um horário único para recebimento de votos em todo o território nacional.
- Autor:
- Senador Raimundo Lira (PSD/PB)
- Data:
- 09/10/2018
Fazer nova pesquisa ›