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Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Gerson Camata
Encontradas 120 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a Lei nº 5917, de 10 de setembro de 1973 (acesso do Porto de Capuaba à BR-262/ES).
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 23/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a Cobrança de Pedágio nas Rodovias brasileiras e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 12/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina o trecho da BR-262, entre o Bairro Jardim América e o trevo da Ceasa, no Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo, como Mário Gurgel.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 17/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR PARA O DOMINIO DO MUNICIPIO DE VITORIA, CAPITAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, OS TERRENOS DE MARINHA E SEUS ACRESCIDOS LOCALIZADOS NAQUELE MUNICIPIO.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 25/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para determinar a observância do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trânsito.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 02/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES).
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 14/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Relação Descritiva das Rodovias do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5917, de 10 de setembro de 1973, para inclusão de rodovia de ligação entre as rodovias BR-482 e BR-262, no Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/)
- Data:
- 29/10/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Artigo 2º da Lei nº 5584, de 26 de junho de 1970 (Dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho), alterando os §§ 2º e 3º e acrescentando o § 5º.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 05/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 11/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 5º, 8º, 9º e 10 da Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para dispor sobre o período mínimo da medida cautelar interdição e, também, prever novas hipóteses de aplicação das penalidades de suspensão temporária, cancelamento de registro e revogação de autorização para exercício das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 10/03/2004
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