Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata

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Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Gerson Camata
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação aos artigos 91, 92, 97 e 101 da Lei nº 8069 (Estatuto da Criança e do Adolescente), de 13 de Julho de 1990.
Autor:
Senador Gerson Camata (S/Partido/ES)
Data:
16/10/2003
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do "Dia Nacional do Imigrante Italiano" e dá outras providências.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
17/05/1999
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6.717, de 12 de novembro de 1979, que dispõe sobre concurso de prognósticos da Loteria Federal, para determinar a identificação do apostador no comprovante de aposta pelo número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), do Ministério da Fazenda.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
25/10/2005
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
04/05/1999
Matéria:
Ementa:
FIXA CRITERIOS PARA ESTIMATIVA DA POPULAÇÃO MUNICIPAL PARA EFEITO DE CALCULO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Gerson Camata (/)
Data:
09/11/1989
Matéria:
Ementa:
FIXA PRAZOS PARA O PAGAMENTO DOS FINANCIAMENTOS CONTRATADOS PELO PROGRAMA DO CREDITO EDUCATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Gerson Camata (/)
Data:
27/08/1991
Matéria:
Ementa:
Exclui de ilicitude a ortotanásia. (Altera o Código Penal).
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
25/04/2000
Matéria:
Ementa:
PERMITE AS INSTITUIÇÕES FILANTROPICAS, ESPORTIVAS E ESTUDANTIS, PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE PREMIOS, MEDIANTE SORTEIOS, RIFAS, BINGOS OU TOMBOLOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador Gerson Camata (/)
Data:
09/08/1991
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO TERCEIRO, DO ART 36, DA LEI 7800, DE 10 DE JULHO DE 1989.
Autor:
Senador Gerson Camata (/)
Data:
11/09/1989
Matéria:
Ementa:
ISENTA DE TAXAS E IMPOSTOS, NO PERIODO DE 60 DIAS APOS A CONSTATAÇÃO DA IRREGULARIDADE, A IMPORTAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES FABRICADOS NO EXTERIOR, DESDE QUE, NO PAIS, SE COBRE AGIO PARA A AQUISIÇÃO DE CONGENERES NACIONAIS.
Autor:
Senador Gerson Camata (/)
Data:
19/06/1991

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