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Proposições do(a) parlamentar Abelardo Jurema
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Abelardo Jurema
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Abelardo Jurema
Encontradas 4 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Regula a locação de prédios urbanos.
- Autor:
- Senador Abelardo Jurema (/)
- Data:
- 30/08/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a substituição de títulos eleitorais e dispensa, nos casos que enumera, a constituição de novo processo de alistamento.
- Autor:
- Senador Abelardo Jurema (/)
- Data:
- 12/06/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Governo Federal a incluir verba própria no Orçamento da República, à União Nacional dos Estudantes, com sede no Rio de Janeiro e suas filiais nos Estados.
- Autor:
- Senador Abelardo Jurema (/)
- Data:
- 26/02/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o Decreto Lei 9735, de 4 de setembro de 1946, que consolida a legislação relativa ao Instituto de Resseguros do Brasil e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Abelardo Jurema (/)
- Data:
- 22/02/1954
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