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Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Parlamentar
- Humberto Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DOCUMENTO EMITIDO, EM 28 DE AGOSTO DE 1981, PELA CONFERENCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB, SOB O TITULO REFLEXÃO CRISTÃ SOBRE A CONJUNTURA POLITICA.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 31/08/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORES, REQUEREM, HOMENAGENS DE PESA PELO FALECIMENTO DE EX-DEPUTADO FEDERAL JOSE PAIVA GADELHA.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 16/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ARTIGO 211 AO TITULO V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 09/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO 51 E ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 56 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 16/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ESCOLHA E A NOMEAÇÃO DOS DIRIGENTES DAS FUNDAÇÕES DE ENSINO SUPERIOR.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 05/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ATRIBUI AS COMISSÕES PROVISORIAS MUNICIPAIS DOS PARTIDOS POLITICOS EM ORGANIZAÇÃO A ESCOLHA DOS CANDIDATOS AS ELEIÇÕES DE 15 DE NOVEMBRO DE 1980.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 21/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 25, DE 02 DE JULHO DE 1975, QUE ESTABELECE CRITERIOS E LIMITES PARA A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE VEREADORES. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 27/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REMESSA DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES DOS TRATADOS, CONVENÇÕES E ATOS INTERNACIONAIS AO SENADO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 08/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 130 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE FERIAS PROPORCIONAIS DO TRABALHADOR.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 18/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO NONO DA LEI 5889, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE A ENTREGA DA MORADIA PELO TRABALHADOR EM DECORRENCIA DO DESFAZIMENTO DO CONTRATO DE TRABALHO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 23/04/1980
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