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Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
- Parlamentar
- Serys Slhessarenko
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Dra. Ana Maria Gonçalves Louzada, Juíza da 1ª Vara de Família de Brasília, por ter concedido no último dia 31 de agosto de 2006 sentença favorável para retificação do nome do autor da ação, com a conseqüente alteração de sexo no registro, de feminino para masculino.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 03/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso ao Prefeito de Salvador, Sr. JOÃO HENRIQUE, pela criação do Fundo Municipal para o Desenvolvimento Humano e Inclusão Educacional de Mulheres Afrodescendentes (Fiema) e pelo lançamento do Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI), no último dia 30 de agosto de 2006.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 03/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, ocorrido dia 16 de abril de 2007, no Rio de Janeiro, da nadadora MARIA LENK, primeira mulher sul-americana a participar de uma Olimpíada, em Los Angeles, em 1932, com apresentação formal de condolências à família.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 17/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, a, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro de Estado da Fazenda, para que este providencie e encaminhe no estrito termo do prazo constitucional de 30 dias, informações sobre quais as relações existentes entre o Ministro da Fazenda e o instituto identificado pelo jornalista Jânio de Freitas IETS (conforme documento anexo).
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 29/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Aplauso aos jornalistas da ABI: Maurício Azedo (Presidente), Milton Temer, Aristélio Andrade, Domingos Meireles, João Máximo, Fichel David Chargel, Joseti Marques, Carlos Alberto de Oliveira, Berta Nutels, Cícero Sandroni, José Gomes Talarico, Jesus Antunes, Chico Caruso e aos demais membros eleitos e empossados na direção da Associação Brasileira de Imprensa, para mandato no período 2004-2007.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 25/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do artigo 50 § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre recursos arrecadados por meio da CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 25/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso ao Presidente do Banco do Brasil, Rossano Maranhão Pinto, pela instalação ocorrida, ontem, da agência do Banco do Brasil, instalada em frente ao Palácio Paiaguás, no Centro Político Administrativo, que, pela sua localização estratégica, irá beneficiar não só os servidores do Executivo, mas também os servidores do Judiciário e do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso - TCE.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 07/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS DO ART. 336, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 135, DE 2005, QUE “APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA ESLOVACA SOBRE A ISENÇÃO PARCIAL DE VISTOS, CELEBRADO EM BRATISLAVA, EM 12 DE NOVEMBRO DE 2003”.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 05/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação do "Dia Nacional da Consciência Negra" e dá outras providências
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 13/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 9º da Lei nº 8019, de 11 de abril de 1990, e o artigo 2º da Lei nº 8352, de 28 de dezembro de 1991, autorizando o acesso dos bancos cooperativos aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para fins de concessão do crédito rural.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 07/08/2003
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