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Proposições do(a) parlamentar Marcelo Crivella
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marcelo Crivella
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Marcelo Crivella
Encontradas 192 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre o atual efetivo das Forças Armadas na ativa, abrangendo oficiais, sub-oficiais, sargentos, cabos e soldados, também quanto ao efetivo mobilizável, em caso de conflito armado, conforme devidamente registrado nas respectivas seções de mobilização.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 18/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado das Cidades sobre quais medidas de caráter preventivo, estudos, convênios celebrados e previsão de repasses de recursos para fazer face aos freqüentes desabamentos de ribanceiras e encostas do Estado do Rio de Janeiro, em áreas onde haja riscos de morte para as populações residentes a jusante, devido às fortes chuvas e intempéries de verão que anualmente ocorrem na região.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 18/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores quanto ao número de cidadãos brasileiros registrados como residentes no exterior; a relação das Embaixadas brasileiras, incluindo as que tenham atuação em mais de um país, bem como as missões diplomáticas temporárias, detalhando o efetivo do corpo diplomático em cada posto, quantitativo conhecido e o estimado dos cidadãos brasileiro detidos em estabelecimentos prisionais ou presos por condenação de órgão judiciário, informando a causa e local da detenção/prisão, e a extensão da pena.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 18/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre quais as medidas de caráter preventivo, de orientação de procedimentos, de profilaxia, estudos ou convênios já celebrados para o controle e combate da epidemia de dengue que anualmente assola o Estado do Rio de Janeiro, com ênfase no período do verão.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 18/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, em viagem aos Estado Unidos da América do Norte, no desempenho de missão a serviço desta Casa, no periodo de 30 de novembro a 05 de dezembro de 2003.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 18/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o número de Convênios ou atos similares firmados para a execução do programa "Brasil Alfabetizado", com indicação dos respectivos valores e prazos, bem como o montante dos recursos já liberados para cada Convênio e a respectiva previsão e desembolso total.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 18/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o volume de recursos aplicados através de empréstimos, incentivos ou investimentos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES concedidos a empresas públicas ou privadas, a autarquias ou sociedades de economia mista e a concessionárias de serviços públicos, todas com atuação no Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 18/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal e artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes quanto ao volume e recursos aplicados pela Pasta, no Estado do Rio de Janeiro no exercício de 2002 até novembro de 2003, bem como, programação da privatização ou da cessão de estradas ou de rodovias federais para exploração privada no Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 18/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre arrecadação de tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal e as transferências constitucionais para os Estados da Federação no período de 1983 a 2003.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 24/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal e do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado das Minas e Energia, sobre quais as ações governamentais de controle de jazidas do minério de fosfato "in natura" e industrializado e principais países exportadores para o Brasil.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 27/08/2003
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