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Proposições do(a) parlamentar César Borges
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- Proposições do(a) parlamentar César Borges
- Parlamentar
- César Borges
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Horácio Matos Neto, ocorrido em Salvador, no dia 7 de julho de 2008.
- Autor:
- Senador César Borges (PL/BA)
- Data:
- 08/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, neste 20 de Maio de 2008, seja aprovado voto de pesar pelo falecimento da Escritora Paulista e Cidadã Baiana Zélia Gattai, integrante da Academia Brasileira de Letras, ocorrido em Salvador no dia 17 de maio de 2008.
- Autor:
- Senador César Borges (PL/BA) e outros.
- Data:
- 20/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, seja aprovado voto de pesar pelo falecimento, neste 15 de abril de 2008, do baiano, ex-Deputado Federal e ex-Vice-Governador da Bahia, Eraldo Tinoco.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA) e outros.
- Data:
- 15/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, VOTO DE APLAUSO ao Jornal Tribuna da Bahia, por 38 anos de existência.
- Autor:
- Senador César Borges (PL/BA)
- Data:
- 23/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Liga Bahiana Contra o Câncer, que completa setenta anos de existência.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 13/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Previdência Social informações sobre a confecção e distribuição de livreto contendo propaganda a favor da proposta de Reforma da Previdência encaminhada ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 26/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para prever como falta disciplinar grave a utilização de telefone celular pelo preso
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 16/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 2º do art. 230, para acrescentar-lhe os incisos I e II, na Constituição Federal (programa de amparo aos idosos).
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 30/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal, para acrescentar às hipóteses de expropriação de glebas rurais a exploração de trabalho escravo ou infantil.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 05/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Desapensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 54, de 2007, do rol de propostas de emenda à Constituição com as quais tramita conjuntamente.
- Autor:
- Senador César Borges (PL/BA)
- Data:
- 31/03/2010
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