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Proposições do(a) parlamentar César Borges
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- Proposições do(a) parlamentar César Borges
- Parlamentar
- César Borges
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do §2º do artigo 50 da Constituição Federal, ao Ministro de Estado de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações sobre a destinação de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - a outros países.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 22/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, inciso II, alínea "b", do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 17 a 29 de abril de 2008, para representar o Senado Federal na cerimônia oficial do "Ano do Intercâmbio Japão-Brasil/Centenário da Imigração Japonesa no Brasil", que será realizada em Tóquio, no Japão, no dia 24 de abril de 2008. Comunica, também, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País, integrando a delegação brasileira no evento supracitado.
- Autor:
- Senador César Borges (PL/BA)
- Data:
- 10/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, seja aprovado voto de pesar pelo falecimento, neste 15 de abril de 2008, do baiano, ex-Deputado Federal e ex-Vice-Governador da Bahia, Eraldo Tinoco.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA) e outros.
- Data:
- 15/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado ao Ministro de Estado dos Transportes documentos relativos à Concorrência Pública nº 03/04 realizada pela Companhia Docas do Estado da Bahia - CODEBA para instalação de terminal de grãos no porto de Aratu, no Estado da Bahia. (VOLUME V)
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 27/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, votos de congratulações ao pugilista Acelino "Popó" Freitas pela conquista do título mundial de boxe na categoria "Leves".
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 02/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 281, do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, sejam prestadas as devidas homenagens pelo falecimento do artista plástico baiano Calasans Neto.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 02/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Integração Nacional informações sobre possível utilização de recursos públicos para patrocinar escola de samba com mote favorável à transposição das águas do Rio São Francisco.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 11/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno doSenado Federal, seja solicitada ao Ministro de Estado dos Transportes informações sobre o custo total, bem como a participação de recursos federais e estaduais, para construção da Ponte Malhada-Carinhanha, sob o Rio São Francisco, que interliga esses dois municípios baianos.
- Autor:
- Senador César Borges (PL/BA)
- Data:
- 11/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Previdência Social informações sobre a confecção e distribuição de livreto contendo propaganda a favor da proposta de Reforma da Previdência encaminhada ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 26/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a internalização de recursos oriundos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, referentes à construção do Metrô de Salvador.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 26/06/2003
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