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Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
Encontradas 180 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 35 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, chamada Estatuto do Desarmamento, para dispor sobre a proibição da comercialização e aquisição de arma de fogo e munições.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 19/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores, para definir como crime de responsabilidade a aplicação indevida de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, que impliquem na suspensão do oferecimento da merenda escolar.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PT/DF)
- Data:
- 23/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o parágrafo 6º no art. 26 Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para obrigar a exibição de filmes e audiovisuais de produção nacional nas escolas da educação básica.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 12/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a criação do programa Biblioteca do Professor.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 10/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Insere parágrafo 3º no art. 79 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a avaliação na educação indígena.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 12/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece penalidades para os pais ou responsáveis que não comparecerem às escolas de seus filhos para acompanhamento do desempenho deles.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 01/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Agência Federal para a Coordenação da Segurança Escolar, destinada a apoiar o intercâmbio de experiências, fiscalizar, cobrar e coordenar o trabalho de segurança desenvolvido pelas polícias estaduais e do Distrito Federal e por outros órgãos locais, pelas secretarias de educação, por professores, alunos e servidores, com a finalidade de garantir segurança em torno das escolas e a paz na sala de aula.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 14/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei Eleitoral), para estabelecer que os candidatos devem registrar os respectivos carta de princípios e programa de trabalho na Justiça Eleitoral.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 28/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.183, de 5 de abril de 1984, que regula o exercício da profissão de aeronauta e dá outras providências, para determinar a presença contínua de, pelo menos, dois tripulantes nas cabines de comando das aeronaves em voo que disponham de porta separatória que possa ser trancada por dentro.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 07/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Família na Escola.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 20/06/2017
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