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Proposições do(a) parlamentar Demóstenes Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Parlamentar
- Demóstenes Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja aprovado voto de censura a ser registrado nos anais do Senado Federal, com vistas a repudiar o assassinato do jornalista venezuelano Wilfred Ojeda, como forma de manifestar o Senado Federal sua preocupação com a crescente onda de violência contra a manifestação de liberdade de pensamento e imprensa em toda a América Latina e contra o constrangimento dirigido contra aqueles que exercem a nobre atividade de informar a sociedade sobre os fatos relevantes para a vida em comunidade, sem o que fica obstado o contínuo desenvolvimento civilizatório das populações brasileiras ou de qualquer parte do mundo.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 19/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei do Senado nº 86 de 2011 - Complementar, que "altera dispositivo da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para tratar das Transferências Voluntárias a Municípios com população de até 50.000 habitantes", com a presença dos seguintes convidados: Exma. Sra. Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento, Procuradora Regional da República - 1ª Região; Sra. Lucieni Pereira, Especialista em Finanças Públicas e Controle Externo, e Segunda Vice-Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do TCU (Sindilegis); e Sr. Marcelo Barros Gomes, Secretário de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 17/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidados para participar de audiência pública o Exmo. Sr. Luis Inácio Lucena Adams, Advogado Geral da União; o Exmo. Sr. Alexandre Tombini, Presidente do Banco Central; o Sr. Marcos Lisboa, ex-Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda; e o Sr. Valdery Frota Albuquerque, ex-Presidente da Caixa Econômica Federal, para explicarem acerca de matéria veiculada na Edição 2221 da Revista Veja intitulada "O Monstro da MP".
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 14/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam convidados os Srs. Luciano Coutinho, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; Mansueto Almeida Junior, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea; e Wesley Batista, Presidente do Grupo JBS, para explicar, em audiência pública, a realização de operações financeiras envolvendo o estabelecimento de crédito oficial, bem como de suas subsidiárias e coligadas, inclusive a BNDESPAR.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO) e outros.
- Data:
- 05/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal e no inciso X do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitada ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES para apurar a realização de renegociações de dívidas dos municípios sem a autorização da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e da Secretaria do Tesouro Nacional.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO) e outros.
- Data:
- 01/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam convidados a comparecer à Comissão de Assuntos Econômicos, em audiência pública, os Senhores Delfim Neto, Eduardo Giannetti da Fonseca e Mailson da Nóbrega, para discutirem a situação atual da política econômica desenvolvida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 08/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei do Senado nº 86 de 2011-Complementar, que "altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para tratar das Transferências Voluntárias a Municípios com população de até 50 mil habitantes", com a presença dos seguintes convidados: Exma. Sra. Samantha Chantal Dobrowolski, Procuradora Regional da República da Terceira Região; Sra. Lucieni Pereira, Especialista em Finanças Públicas e Controle Externo, Segunda Vice-Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do TCU (Sindilegis); e Sr. Marcelo Barros Gomes, Secretário de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO) e outros.
- Data:
- 08/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, combinado com art. 93, I, do RISF, requeiro que sejam convidados para debater o PLS nº 405, de 2011, perante a Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, em audiência pública, as autoridades abaixo relacionadas: Ruy Alberto Corrêa Altafim, Professor Titular da Escola de Engenharia de São Carlos (USP) com Pós-Doutorado pelo National Institute of Standards and Technology, US; Antônio Muller, Presidente da Associação Brasileira para Desenvolvimento das Atividades Nucleares (Abdan); Samuel Fayad Filho, Diretor de Produção de Combustível Nuclear das Indústrias Nucleares do Brasil (INB); Othon Luiz Pinheiro da Silva Presidente da Eletronuclear; Edson Kuramoto, Presidente da Associação Brasileira de Energia Nuclear (Aben); Carlos Frederico Figueiredo, Diretor Comercial da Nuclep (Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A); Jaime Wallwitz Cardoso, Presidente da Nuclep; Ildo Wilson Grüdtner, Secretário de Energia do Ministério de Minas e Energia; Maurício Tiommo Tolmasquim., Presidente da Empresa de Pesquisa Energética do Ministério de Minas e Energia; Angelo Fernando Padilha , Presidente da CNEN (Comissão Nacional de Energia Nuclear ¿ vinculada ao Ministério de Ciência e Tecnologia); e Representante do Ministério do Meio Ambiente.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 29/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, o destaque para votação em separado, do inciso II, do artigo 26-A, na redação dada pelo art. 1º, do PLS nº 266, de 2011.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO) e outros.
- Data:
- 29/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso V do art. 90, do Regimento Interno, requeiro que sejam convidados a comparecerem à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, do Senado Federal, para prestarem esclarecimentos acerca da matéria publicada pela revista Veja intitulada `Madraçal no Planalto¿: Reitor da Universidade de Brasília, Professor José Geraldo Sousa Júnior; Procuradora de Justiça do Distrito Federal, Dra. Roberta Kaufmann; Diretor da Faculdade de Medicina da UnB, Professor Paulo César de Jesus; Professora Tânia Montoro; Professor Marco Antonio Villa; Professor Márcio Pimentel; Professora Inês Pires de Almeida; Professor Frederico Flósculo; Sociólogo Demétrio Magnoli; Jurista Ibsen Noronha.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 06/07/2011
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