Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns

Matéria:: RQS 217/2022
Ementa:: Realização de Sessão Especial em Comemoração ao Dia do Contabilista.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:: 13/12/2021

Matéria:: RQS 219/2019
Ementa:: Desarquivamento do PLS 322/2014.
Autor:: Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:: 01/04/2019

Matéria:: RQS 221/2009
Ementa:: Requerem, nos termos regimentais, Voto de Louvor à Pontifícia Universidade Católica do Paraná por ocasião de seu quinquagésimo aniversário, a comemorar-se no dia 14 de março de 2009.
Autor:: Senador Flávio Arns (PT/PR) e outros.
Data:: 12/03/2009

Matéria:: RQS 226/2023
Ementa:: Desarquivamento dos PLS 511/2017 e PLC 63/2018.
Autor:: Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Romário (PL/RJ), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:: 27/03/2023

Matéria:: RQS 229/2023
Ementa:: Desarquivamento da PEC nº 13, de 2018.
Autor:: Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Romário (PL/RJ), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)
Data:: 27/03/2023

Matéria:: RQS 231/2022
Ementa:: Sobrestamento do PLP nº 202/2019, que “altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para permitir a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza sobre a organização, administração ou exploração de jogos eletrônicos em qualquer modalidade, ainda que por meio da internet”, para aguardar a decisão do Senado quanto à Proposta de Emenda à Constituição nº 110, de 2019.
Autor:: Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:: 28/03/2022

Matéria:: RQS 238/2019
Ementa:: Realização de Sessões Especiais, em Abril, a fim de celebrar o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, celebrado no dia 2 de abril.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 02/04/2019

Matéria:: RQS 239/2022
Ementa:: Sessão Especial a fim de lembrar "O dia do trabalhador, a abolição da escravatura e o dia do trabalhador rural".
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Romário (PL/RJ), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 30/03/2022

Matéria:: RQS 246/2023
Ementa:: Desarquivamento do SCD nº 6/2016, PLC nº 30/2015 e PLC nº 12/2016.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Romário (PL/RJ), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:: 29/03/2023

Matéria:: RQS 247/2009
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 74, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a formação de comissão temporária de seis senadores que, em articulação com o Governo do Distrito Federal, possa contribuir e colaborar com o calendário oficial de comemorações do cinquentenário de Brasília, definindo proposta nesse sentido a ser submetida à decisão e eventual aprovação pelo Senado Federal.
Autor:: Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC) e outros.
Data:: 18/03/2009

Atividade Legislativa