Requerimento n° 229, de 2023

Autoria: Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Romário (PL/RJ), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)

Natureza: Desarquivamento de matéria

Ementa: Desarquivamento da PEC nº 13, de 2018.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
30/03/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
29/03/2023 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-12-23 às 10:25
Identificação:
PEC 13/2018
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senador José Amauri (PODEMOS/PI), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reditario Cassol (PP/RO), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Rodrigues Palma (PL/MT), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Rudson Leite (PV/RR), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (DEM/GO), Senador Zeze Perrella (MDB/MG)
Data:
11/07/2018
Descrição/Ementa
Altera o § 2º e revoga os § 3º, § 4º e § 5º, todos do art. 53 da Constituição Federal para legitimar constitucionalmente a prisão após condenação em segundo grau, acabar com a competência da Câmara e do Senado de deliberar sobre a manutenção ou não de prisão em flagrante de parlamentar, bem como eliminar a competência da Câmara e do Senado sustar o andamento de processos contra parlamentares por crimes ocorridos após a diplomação.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
RQS 229/2023
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Romário (PL/RJ), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)
Data:
27/03/2023
Descrição/Ementa
Desarquivamento da PEC nº 13, de 2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 229/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
27/03/2023
Descrição/Ementa
-

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
13/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23853.22492-36, de autoria do Senador Jorge Kajuru.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
13/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23853.22492-36, de autoria do Senador Jorge Kajuru.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
Data:
13/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23853.22492-36, de autoria do Senador Jorge Kajuru.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
13/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23853.22492-36, de autoria do Senador Jorge Kajuru.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
13/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23853.22492-36, de autoria do Senador Jorge Kajuru.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:
13/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23853.22492-36, de autoria do Senador Jorge Kajuru.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
13/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23853.22492-36, de autoria do Senador Jorge Kajuru.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
14/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23853.22492-36, de autoria do Senador Jorge Kajuru.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
14/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23853.22492-36, de autoria do Senador Jorge Kajuru.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
15/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/23853.22492-36, de autoria do Senador Jorge Kajuru.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
15/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23853.22492-36, de autoria do Senador Jorge Kajuru.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
16/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23853.22492-36, de autoria do Senador Jorge Kajuru.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:
16/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23853.22492-36, de autoria do Senador Jorge Kajuru.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
17/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23853.22492-36, de autoria do Senador Jorge Kajuru.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC)
Data:
17/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23853.22492-36, de autoria do Senador Jorge Kajuru.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
17/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23853.22492-36, de autoria do Senador Jorge Kajuru.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:
17/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23853.22492-36, de autoria do Senador Jorge Kajuru.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
28/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23853.22492-36, de autoria do Senador Jorge Kajuru.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
28/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23853.22492-36, de autoria do Senador Jorge Kajuru.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:
01/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23853.22492-36, de autoria do Senador Jorge Kajuru.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
02/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23853.22492-36, de autoria do Senador Jorge Kajuru.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
06/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23853.22492-36, de autoria do Senador Jorge Kajuru.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
Data:
09/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23853.22492-36, de autoria do Senador Jorge Kajuru.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
22/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23853.22492-36, de autoria do Senador Jorge Kajuru.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
24/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23853.22492-36, de autoria do Senador Jorge Kajuru.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)
Data:
27/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23853.22492-36, de autoria do Senador Jorge Kajuru.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
29/03/2023
Descrição/Ementa
Requer assinatura apoiamento RQS 229 de 2023 do Sen Kajuru
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Apoiamento do Senador Hamilton Mourão, nos termos do art. 243 do Regimento Interno do Senado Federal. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
30/03/2023 Publicado no DSF Páginas 93 - DSF nº 44
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 29/03/2023)
Aprovado.
A Secretaria-Geral da Mesa individualizará os despachos das proposições.
30/03/2023 Publicado no DSF Páginas 65 - DSF nº 44
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 29/03/2023)
Aprovado.
A Secretaria-Geral da Mesa individualizará os despachos das proposições.
28/03/2023 Publicado no DSF Páginas 93-94 - DSF nº 42
Autuado o Requerimento nº 229/2023. O requerimento vai à publicação.
Tramitação encerrada
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 29/03/2023 - Votação, em turno único
29/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 29/03/2023)
Aprovado.
A Secretaria-Geral da Mesa individualizará os despachos das proposições.
Publicado no DSF Páginas 93 - DSF nº 44
Publicado no DSF Páginas 65 - DSF nº 44
29/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido Apoiamento do Senador Hamilton Mourão, nos termos do art. 243 do Regimento Interno do Senado Federal.
Requerimento
27/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 229/2023. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 93-94 - DSF nº 42
RQS 229/2023
Última atualização de dados legislativos: 13/04/2023 08:30