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Proposições do(a) parlamentar Jefferson Peres
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- Proposições do(a) parlamentar Jefferson Peres
- Parlamentar
- Jefferson Peres
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, sejam convidados para prestar esclarecimentos no plenário desta Comissão os Senhores José Viegas, Ministro de Estado da Defesa; Tenente-Brigadeiro-do-Ar Luís Carlos da Silva Bueno, Comandante da Aeronáutica; Brigadeiro-do-Ar Ramon Borges Cardoso, responsável pela Comissão para a Coordenação do Projeto SIVAM; e Gregory D. Vuksich, presidente da Raytheon.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 30/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 8429, de 2 de junho de 1992, e 1079, de 10 de abril de 1950, e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para tipificar, como ato de improbidade administrativa e como crime de responsabilidade, a utilização da publicidade oficial para promoção pessoal.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 03/12/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer esclarecimentos sobre a contratação da Fundação Universidade de Brasília - FUBRA para prestar os serviços de Consultoria de Marketing ao Senado Federal.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 04/12/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, parágrafo 2º, inciso II e V, da Constituição Federal e do art. 90, inciso II e V, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam convidados os Senhores Michael Haradon e Nicholas Mazen, dirigentes do Movimento Shalom-Salam-Paz, como expositores em audiência pública da CRE sobre o conflito palestino-israelense, sob o título “O Brasil perante a Crise do Oriente Médio (a Voz e a Vez da Sociedade Civil)”.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 16/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, parágrafo 2o, inciso V, da Constituição Federal e do art 90, inciso V, Regimento Interno do Senado Federal sejam convidados os quatro pré-candidatos à Presidência da República mais bem colocados nas pesquisas nacionais de intenção de voto – Luiz Inácio Lula da Silva, José Serra, Anthony Garotinho e Ciro Gomes– para, em diferentes datas de seções desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, entre o final de maio e o final de junho do corrente, proferirem exposições individuais sobre suas respectivas propostas de políticas externa, com ênfase nas questões do Mercosul, da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) e da Nova rodada de negociações multilaterais no âmbito da Organização Mundial de Comércio (OMC).
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 21/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição da República, em conjugação com o art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam convidados a prestar esclarecimentos a esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, os seguintes ex-delegados do Departamento de Polícia Federal (DPF), senhores: - Arthur Lobo Filho; - José Roberto Benedito Pereira e - Luiz Zubcov.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 19/11/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 10,13,14, 16, 18 e 23 do Decreto-Lei nº 3689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 20/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso ao § 1º e insere novos §§ 2º e 3º no artigo 11 da Lei nº 9504, de 1997, que "estabelece normas para as eleições", instituindo declaração a ser apresentada pelos candidatos e punindo com o indeferimento do pedido de registro o descumprimento ao referido § 1º do artigo 11.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 12/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o parágrafo único do artigo 15 e o § 4º do artigo 20 da Lei nº 7827, de 27 de setembro de 1989, que "Regulamenta o artigo 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 16/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja efetuada auditoria especial do Tribunal de Contas da União , para investigar a aplicação, pela Prefeitura de Coari, dos recursos relativos ao royalties pagos pela Petrobras / Petróleo Brasileiro - S.A, como compensação pela exploração do subsolo daquele município amazonense.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 07/03/2001
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