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Proposições do(a) parlamentar Jefferson Peres
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- Proposições do(a) parlamentar Jefferson Peres
- Parlamentar
- Jefferson Peres
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS BENS DE USO DOS SENADORES.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 09/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o § 8º do art. 132 e a letra "c" do inciso I do art. 197 do Regimento Interno, com o objetivo de excluir a proibição de computar o voto do autor da proposição no âmbito das Comissões e a obrigatoriedade de realização de sessão secreta para deliberar sobre perda de mandato ou suspensão de imunidade de Senador durante o estado de sítio.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 01/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 40 do Regimento Interno, disciplinando as viagens dos Senadores ao exterior.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 05/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, O COMPARECIMENTO AO SENADO FEDERAL, DO MINISTRO DA FAZENDA, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS MEDIDAS O GOVERNO PRETENDE ADOTAR PARA CORRIGIR A DEFASAGEM CAMBIAL, TENDO EM VISTA OS SUCESSIVOS DEFICITS EM NOSSA BALANÇA COMERCIAL, NOS ULTIMOS MESES.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 20/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PRESIDENTE DA PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, POR INTERMEDIO DO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES EM FACE DA ANUNCIADA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA REFINARIA NO NORDESTE, A PETROBRAS AINDA PRETENDE EXECUTAR O PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA REFINARIA DE MANAUS.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 29/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAI, SEJAM PRESTADAS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, POR INTERMEDIO DO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SE EXISTEM ESTUDOS E LEVANTAMENTOS, COM ESTIMATIVAS A RESPEITO DO VOLUME DE MERCADORIAS APREENDIDAS DE CIUDAD DEL LESTE, NO PARAGUAI, BEM COMO DO VALOR ANUAL DOS TRIBUTOS SONEGADOS.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 03/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 10, 11 E 12 DO CORRENTE, QUANDO ESTAREI EM MANAUS E ITACOATIARA.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 06/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO TITULAR DA SECRETARIA DE POLITICAS REGIONAIS, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 17/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS A RECEITA FEDERAL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A RENUNCIA FISCAL REFERENTES AS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 05/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 12 E 13 DO CORRENTE MES, QUANDO ESTARA AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA PARTICIPANDO DE DEBATES NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS SOBRE A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 09/06/1995
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