Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro

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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
Parlamentar
Flexa Ribeiro
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS nº 355, de 2004, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
18/03/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, II, c, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS nº 501, de 2013, seja ouvida, também, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, além da Comissão do despacho inicial.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
11/03/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para a votação em separado do art. 8º do PLV 25/2012.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
28/11/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que seja aditado ao Requerimento nº 323/2012, que trata de Sessão Especial destinada a comemorar os duzentos anos da imigração chinesa no Brasil, a realizar-se no dia 3 de dezembro.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
07/08/2012
Matéria:
Ementa:
Requer destaque para votação em separado do parágrafo único do artigo 3º do Projeto de Resolução nº 67, de 2010.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
18/05/2011
Matéria:
Ementa:
Tramitação autônoma da Proposta de Emenda à Constituição nº 12, de 2009.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
15/02/2011
Matéria:
Ementa:
Desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 522, de 2007.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
14/12/2010
Matéria:
Ementa:
Nos termos do Artigo 336, inciso II, combinado com o Artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
11/09/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, de acordo com o disposto no art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública a ser realizada nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para instruir a matéria do PLC nº 34, de 2015, que propõe a extinção da obrigatoriedade da aposição do selo identificador da origem transgênica de bens de consumo em seus rótulos frontais, de modo destacado, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. Para a referida audiência pública, sugiro a participação dos seguintes convidados: Vidal Serrano Nunes Jr., Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor - Idec; José Elaeres Marques Teixeira,Subprocurador-geral da República e Coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal; Sr. Patrus Ananias, Ministro do Desenvolvimento Agrário; Sra. Kátia Abreu, Ministra da Agricultura; Dra. Ana Cláudia Farranha, Professora da Universidade de Brasília; André Dallagnol, membro da organização Terra de Direitos; Representante da Embrapa; Representante da CTNBio.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:
24/06/2015
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento n° 93, de 2011, a inclusão dos seguintes convidados: Sr. Fábio Barbosa de Oliveira Lima – Presidente da Associação de Produtores Rurais do Vale do XV. Sr. Ederson Zanetti – Engenheiro Florestal.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
18/02/2014

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