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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
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- Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inc. II do Regimento Interno do Senado Federal, que seja enviado convite, às autoridades abaixo relacionadas, para que no âmbito desta Comissão de Infraestrutura, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, seja realizada Audiência Pública com o objetivo de discutir a eficácia da sistemática da cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), em face da crescente judicialização do processo. Ministro de Minas e Energia ¿ Sr. Edson Lobão; Governador do Estado do Pará ¿ Sr. Simão Jatene; Governador do Estado de Minas Gerais ¿ Sr. Antonio Anastasia; Diretor de Planejamento e Arrecadação do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) ¿ Sr. Marco Antonio Valadares Moreira; Diretor Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) ¿ Sr. Paulo Camillo Vargas Penna; Diretor Presidente da empresa Vale S.A. ¿ Sr. Murilo Ferreira; Presidente da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (AMIB) - Sr. Anderson Costa Cabido; Governador do Estado de Goiás, Marconi Perillo; e Governado do Estado de mato Grosso do Sul, André Puccineli.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 29/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão do nome do Sr. Nelson Leite, Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), entre os convidados para participar da audiência pública destinada à discutir a Resolução n. 3, de 2013 do CNPE, proposta pelo Requerimento nº 23 de 2013.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 19/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termo do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, que à Audiência Pública aprovada em decorrência do Requerimento do Senador Delcídio do Amaral que visa obter e discutir as informações vinculadas na imprensa sobre a situação da CELPA – Centrais Elétricas do Pará S.A., seja realizada em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos. Requer ainda que seja aditado o nome do Sr. Márcio Zimmermann – Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 15/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos dos artigos 215 e 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, venho requerer a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Assuntos Econômicos e de Serviços de Infraestrutura para ouvir o Ministro de Minas de Energia, Senador Edison Lobão, sobre a renovação das concessões de energia elétrica com vencimento nos próximos anos.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 29/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública para tratar da situação das rodovias e ferrovias brasileiras e de suas concessões. Para discutir o tema, requeiro sejam convidados:Bernardo Figueiredo - Presidente da Agencia Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; Moacir Servilha Duarte ¿ Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias - ABCR; Rodrigo Vilaça, Presidente-Executivo da Associação Brasileira de Transportadores Ferroviários - ANTF; e Presidente da Associação Brasileira de Logística.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 29/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 23/2015 - CI, destinado à realização de audiência pública com o objetivo de tratar das perspectivas de novos leilões dos blocos exploratórios de petróleo e gás no país, seja incluído o nome da Srª Magda Maria de Regina Chambriard – Diretora geral da ANP.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 13/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de diligência, com a presença de membros da Comissão de Serviços de Infraestrutura, a fim de verificar in loco o estado de conservação da BR–158, no trecho Vila Rica (MT) a Redenção (PA), e da BR-155, no trecho Redenção a Marabá (PA).
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 05/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Com amparo no art. 58, § 2º, incisos II, III e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, incisos II e III, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública conjunta desta Douta Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para que sejam prestadas informações a respeito da opção pela construção de usinas hidrelétricas a fio d’água como opção preferencial para a expansão da geração hidrelétrica no Brasil.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 10/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública perante esta Douta Comissão com a finalidade de discutir os desafios referentes à instalação do empreendimento Aços Laminados do Pará (ALPA) no município de Marabá, Estado do Pará, especialmente em relação às obras de infraestrutura, necessárias para viabilizar a execução do projeto. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidados para participarem da presente audiência pública: • Dr. Simão Jatene, Governador do Estado do Pará; • Dra. Miriam Belchior, Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão; • Dr. Murilo Ferreira, Presidente da Vale.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 15/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termo do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja aditado o nome do Excelentíssimo Governador do Estado do Pará, Sr. Simão Jatene, ao requerimento de iniciativa do Senador Delcídio do Amaral, que propõe a realização de Audiência Pública para obter e discutir as informações vinculadas na imprensa sobre a situação da CELPA – Centrais Elétricas do Pará S.A.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 15/03/2012
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