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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
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- Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo RQI 29/2016, destinada a instruir o PLC 8/2013.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 14/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidados o Ministro da Fazenda, Sr. GUIDO MANTEGA; o Ministro das Minas e Energia, Sr. ÉDSON LOBÃO; e o Diretor-Geral da ANEEL, Sr. NELSON HUBNER, para, em audiência pública nesta Comissão, prestar os devidos esclarecimentos sobre a intervenção em oito distribuidoras da Rede Energia, nos termos da Medida Provisória n.º 577.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 12/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública por esta Comissão, a fim de discutir o VENCIMENTO DAS CONCESSÕES NO SETOR ELÉTRICO. Participantes convidados: Edison Lobão, Ministro das Minas e Energia; Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria; e Rodrigo Costa da Rocha Loures, Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 29/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 40/2015 – CI, requeiro seja ampliado o escopo da Audiência Pública para incluir na discussão a viabilidade das hidrovias Teles Pires–Tapajos e Araguaia-Tocantins e para acrescentar, como convidado, o nome do Presidente do Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial e Lacustre e das Agências de Navegação no Estado do Pará, Sr. JOSE REBELO.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 24/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, solicitamos a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Infraestrutura, para debater a questão da cobrança de bandeiras tarifárias dos consumidores de energia elétrica do Estado do Amazonas. Como convidados, sugerimos os nomes do Diretor-Geral da ANELL, Senhor Romeu Rufino e o Presidente da Amazonas Energia, Senhor Antonio Carlos Faria de Paiva.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 17/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiências públicas pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, para prestação de contas das Agências Reguladoras, de acordo com o artigo 96-A do Regimento Interno do Senado Federal, com datas a serem marcadas pela Comissão. Propõe que as audiências sejam realizadas com as Diretorias da ANP, ANTT, ANTAQ, ANATEL, ANEEL, ANAC e DNIT.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 24/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 90, incisos II e III, e do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam realizadas Audiências Públicas perante esta Douta Comissão com a finalidade de discutir a reforma do marco regulatório do setor mineral. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidados para tratar do Título Minerário e da promoção da atividade mineral: • Dr. Luciano Coutinho – Presidente do BNDES; • Dr. William Freire – advogado, especialista em Direito Minerário; • Dr. Jomar Silva Feitosa– Diretor de Gestão de Títulos Minerais do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); • Dr. José Fernando Coura, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM). Para tratar da Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais: • Dr. Carlos Alberto Barreto, Secretário da Receita Federal do Brasil; • Dr. Marco Antonio Valadares, Diretor de Procedimentos Arrecadatórios do DNPM; • Dr. José Tavares de Araujo Jr., Diretor do Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento; • Dr. José Fernando Coura, Diretor-Presidente do IBRAM. Para tratar da exploração em casos especiais - terras indígenas, fronteira e alto mar: • Dr. Celso Amorim, Ministro da Defesa; • Dr. Antonio Patriota, Ministro das Relações Exteriores; • Dra. Marta Maria do Amaral Azevedo, Presidente da Funai; • Dr. Paulo Guilherme Galvão, Diretor de Planejamento e de Desenvolvimento da Mineração do DNPM; • Dr. José Fernando Coura, Diretor-Presidente do IBRAM. • Dr. Adriano Drummond Trindade , advogado, professor de direito E para a última audiência pública: • Dr. Edson Lobão, Ministro de Minas e Energia; • Dr. Simão Jatene, Governador do Estado do Pará; • Dr. Antônio Anastasia, Governador do Estado de Minas Gerais; • Dr. Jaques Wagner, Governador do Estado da Bahia.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 27/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 37/2015 – CI, requeiro seja incluído entre os convidados o Sr. Raimundo Nonato Alencar de Castro, Diretor Presidente da CELPA.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 24/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para tratar da Resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) que autoriza a cobrança das bagagens, e seus impactos nas tarifas.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 24/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita o aditamento do RQI nº 63/2017, para incluir entre os convidados para a audiência pública destinada a discutir a renovação da outorga da ferrovia de Carajás, o Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, Secretário de Coordenação de Projetos da Presidência da República.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 12/12/2017
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