Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro

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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
Parlamentar
Flexa Ribeiro
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:
25/10/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado Federal Voto de Aplauso ao atleta Paulo Henrique Chagas de Lima, mais conhecido como Paulo Henrique Ganso, pela conquista da medalha de prata nos Jogos Olímpicos de Londres 2012, na modalidade de Futebol Masculino.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
12/09/2012
Matéria:
Ementa:
Requer nos termos do art. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal consignação nos anais do Senado de Voto de Pesar pelo falecimento do Deputado Estadual Alessandro Novelino.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
28/02/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Joaquim Elias Lopes.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
22/06/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Benedito Nunes, ocorrido no dia 27 de fevereiro de 2011.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
01/03/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao novo corpo dirigente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará para o biênio 2011/2013, empossado no 1º de fevereiro de 2011, constituído pela Desembargadora RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA, Presidente; Desembargadora ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD, Vice-Presidente; Desembargadora DAHIL PARAENSE DE SOUZA, Corregedora de Justiça das Comarcas da Região Metropolitana, e Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
09/02/2011
Matéria:
Ementa:
Requer que, sobre o Projeto de Lei daCâmara nº 197, de 2009, seja ouvida a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
03/11/2009
Matéria:
Ementa:
Requer a preferência para o Requerimento nº 608, de 2009 a fim de ser apreciado antes da matéria constante do item nº 2 da Ordem do Dia.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
16/06/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao Município de Santarém pelo transcurso, no dia 22 de junho de 2011, dos seus 350 anos de existência.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
21/06/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, "a", e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre os financiamentos do BNDES, a partir do ano de 2007, destinados ao Governo do Pará e às suas empresas públicas, contendo a relação das contratações e liberações, e os saldos remanescentes dos anos anteriores.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
03/12/2009

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