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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
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- Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao inciso III do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, para determinar que as unidades de conservação da natureza sejam criadas mediante lei.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 02/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218, VII, combinado com o art. 221,I, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, aos noventa e cinco anos, nesta quarta-feira, dia 14 de dezembro de 2016, em São Paulo-SP.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
- Data:
- 14/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos nºs 218 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado nos anais do Senado voto de pesar pelo falecimento do grande homem público , o Governador e Jarbas Gonçalves Passarinho.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 07/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 68 da Constituição Federal para permitir a edição de lei delegada por Tribunal. (As Leis delegadas serão elaboradas pelo Presidente da República, que deverá solicitar a delegação ao Congresso Nacional).
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC) e outros.
- Data:
- 22/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do disposto no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação de voto de censura e repúdio ao governo venezuelano em razão da não observância, por aquele país, da cláusula democrática contida no Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado nos anais do Senado Voto de Pesar pelo falecimento do empresário Josélio de Barros Carneiro, genitor da Prefeita Municipal de Rondón do Pará, Shirley Cristina Barros Malcher, ocorrido no dia 24 de abril de 2014, em São Paulo-SP.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 29/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, II, combinado com o art. 221, I, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal Antônio Paes de Andrade.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 17/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a criação de Comissão Especial, composta por 14 (quatorze) membros titulares e igual número de suplentes, para formular proposta de adoção de sistema de governo de matriz parlamentarista.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 02/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts 218 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado nos anais do Senado voto de pesar pelo falecimento do empresário Oswaldo Nasser Tuma.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 23/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2, da Constituição Federal, combinado com os arts 215, I, a, e 216 inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Joaquim Levy, para que este providencie junto ao Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal informações referentes aos contratos com empresas da construção civil, no âmbito do programa Minha Casa Vida no Estado do Pará, cujos repasses estejam atradados há mais de 10 dias.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 02/09/2015
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