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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
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- Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, voto de aplauso ao Diretor-Presidente da Companhia Vale do Rio Doce, Sr. Roger Agnelli, pela decisão da construção de uma siderúrgica no Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 05/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 303, de 2005, com os Projetos de Lei do Senado nºs 370, de 1999; 145, de 2000; e o Projeto de Lei da Câmara nº 151, de 2001, que já se encontram apensados, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 27/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, dos arts. 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, e dos arts. 1º e 2º do Ato da Mesa nº 1, de 2001, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior esclarecimentos sobre os procedimentos adotados para importação de equipamentos, insumos e materiais destinados à pesquisa científica submetida à fiscalização do Ministério e de seus órgãos subordinados.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 19/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, voto de louvor a Sra. Raimunda Nonata da Silva, pela aprovação, com destaque, no vestibular do Centro Universitário Luterano de Santarém/PA.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 12/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 75 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Temporária Externa do Senado Federal, composta de pelo menos dois Senadores das seguintes Comissões: Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ; Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH; Agricultura e Reforma Agrária - CRA; Assuntos Sociais - CAS; e Subcomissão Temporária do Trabalho Escravo; e os Senadores do Estado do Pará, com o objetivo de visitar as instalações da empresa PARÁ PASTORIL E AGRÍCOLA S/A - PAGRISA, localizada no município de Ulianópolis - PA, para averiguar as condições da rescisão direta do contrato de trabalho de cerca de 1180 empregados, resultante da fiscalização empreendida pelo Ministério do Trabalho e pelo Ministério Público do Trabalho.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 10/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Conselho Tutelar do município de Abaetetuba, no Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 28/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos regimentais sejam solicitadas à Ministra de Estado do Meio Ambiente, em caráter de urgência, informações sobre as dimensões territoriais das florestas nacionais, reservas biológicas, estações ecológicas, parques nacionais, preservação ambiental e reservas extrativistas.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 14/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Sr. DANILO REMOR, Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), ocorrido no dia 24 de novembro de 2005.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 30/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, sobre o quantitativo de cargos em comissão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), autarquia vinculada àquela autoridade, discriminando pelo seu nível e distribuição nos Estados e no Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 05/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199, do RISF, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 2 de dezembro de 2015, destinada à entrega da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, em sua 6º premiação, conforme dispõe a Resolução nº 14, de 2010, atualizada pela Resolução nº 08 de 2015.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
- Data:
- 15/09/2015
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