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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Congratulações ao Ministro RIDER NOGUEIRA DE BRITO pela posse na Presidência do Superior Tribunal do Trabalho, para o biênio 2007/2008.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 01/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de louvor à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, pelo lançamento nacional da Campanha da Fraternidade 2007, em BELÉM/PA, no dia 21 de fevereiro de 2007, com o tema "Fraternidade e Amazônia" e lema "Vida e missão neste chão".
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 27/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata, de voto de solidariedade aos Presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, pelo tratamento dispensado ao Congresso Nacional pelo Presidente da Bolívia, Evo Morales.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 15/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 11 a 21 de janeiro de 2007, em missão oficial, atendendo ao convite do Parlamento Chinês, para visitar aquele país com a finalidade de ampliar o relacionamento entre a Assembléia Popular Nacional (APN) da República Popular da China e o Congresso Nacional da República Federativa do Brasil, e explorar a possibilidade de criar um mecanismo de intercâmbio regular entre a APN da China e o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 12/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Art. 93, Inc. II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja enviado convite, às autoridades abaixo relacionadas, para que no âmbito desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, seja realizada Audiência Pública com o objetivo de discutir o Programa Nacional de Alimentação Escolar e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar. Ministro da Educação - Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad; Presidente da CNM - Confederação Nacional de Municípios, Sr. Paulo Ziulkoski; Presidente da UNDIME - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Srª. Cleuza Rodrigues Repulho; Presidente do CONSED - Conselho Nacional de Secretários de Educação, Srª Maria Nilene Badeca da Costa.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 20/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos regimentais, seja realizada Audiência Pública, por esta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), para debater sobre o Programa Espacial Brasileiro, com a presença dos seguintes convidados: • Sr. Marco Antonio Raupp, Ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação; • Sr. Antonio de Aguiar Patriota, Ministro das Relações Exteriores; • Sr. Celso Amorim, Ministro da Defesa.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 13/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do disposto nos incisos V e IX, do artigo 90, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública, no sentido de que sejam ouvidos, separadamente, os Excelentíssimos Senhores Ministros da Ciência e Tecnologia, ALOIZIO MERCADANTE e das Comunicações, PAULO BERNARDO, com o propósito de apresentar as diretrizes e os programas prioritários de suas respectivas pastas, para os próximos dois anos.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 02/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja convidado o senhor Ruy Carlos Pereira, Embaixador do Brasil na Venezuela, para que faça relato, perante os membros desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a respeito do atual estado das instituições democráticas na República Bolivariana da Venezuela, à vista do que dispõe o Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul, assim como no tocante aos direitos humanos naquele país, em face da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, considerando ser dever de todo Estado americano respeitar e proteger, no quadro de instituições democráticas, os direito e as liberdades reconhecido na Convenção, especialmente: 1. o direito da pessoa de que se lhe respeite a vida; 2. o direito da pessoa de que se lhe respeitem a integridade física, psíquica e moral; 3. o direito da pessoa à liberdade e à segurança; 4. a proteção da pessoa contra a detenção ou o encarceramento arbitrário; 5. o direito da pessoa às garantias judiciais, notadamente a de ser ouvida por juiz ou tribunal competente; 6. o direito da pessoa à presunção de sua inocência, até que se lhe comprove a culpa legalmente; 7. o direito da pessoa à proteção de sua honra e dignidade; 8. o direito da pessoa às liberdades de consciência, religião, pensamento e expressão, compreendendo esse direito a liberdade de buscar, receber e difundir informações e ideias de toda natureza, verbalmente ou por escrito, em forma impressa ou artística ou por qualquer outro meio ou processo lícito à sua escolha; 9. a vedação de que se restrinja o direito de expressão por vias ou meios indiretos, tais como o abuso de controles oficiais ou particulares de papel de imprensa, de frequências radioelétricas ou de equipamentos ou aparelhos usados na difusão de informação, nem por quaisquer outros meios destinados a obstar a comunicação e a circulação de ideias e opiniões; 10. o direito das pessoas de se reunirem pacificamente e sem armas; 11. o direito das pessoas de se associarem livremente, com fins ideológicos, religiosos, políticos, econômicos, trabalhistas, sociais, culturais, desportivos ou de qualquer outra natureza; 12. o direito da pessoa ao uso e ao gozo de seus bens, vedando-se a prática de atos que visem privá-la desses bens, salvo quando houver indenização justa, por motivo de utilidade pública ou de interesse social, nos casos e na forma previstos em lei; 13. o direito das pessoas de participar da direção dos assuntos públicos, de votar e ser eleito em eleições legítimas e de ter acesso às funções públicas; 14. o direito das pessoas à igualdade perante a lei; 15. o direito das pessoas a recursos judiciais simples, rápidos e efetivos, protegendo-as da violação de seus direitos fundamentais.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 04/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Conforme acordado com este colegiado na terça-feira passada (11), requeremos a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle – CMA, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, para debater sobre a oferta de linhas aéreas na região Norte, o mercado de aviação civil no País, bem como a construção e o licenciamento de aeroportos regionais conforme as prioridades da Agenda Brasil do Senado. Ademais, será discutido se há, ou não, impedimentos ou barreiras para novas companhias aéreas ofertarem voos para a região Norte. Além de os preços cobrados da população que reside na Amazônia brasileira serem abusivos, a oferta de voos é deficitária e os horários são sacrificantes. Na Amazônia, o transporte aéreo não é apenas mais uma alternativa de locomoção, e sim um serviço de primeira necessidade. Para tanto, convidamos: • Sr. Eliseu Padilha, Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República; • Sr. Marcelo Pacheco dos Guaranys, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC; • Sra. Claudia Sender, Presidente da TAM Linhas Aéreas; • Sr. Paulo Sergio Kakinoff, Presidente da Gol Linhas Aéreas Inteligentes; • Sr. David Neeleman, Presidente da Azul Linhas Aéreas Brasileiras; e • Sr. José Efromovich, Presidente da Avianca Brasil.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 18/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública perante esta Douta Comissão com a finalidade de discutir os desafios referentes à instalação do empreendimento Aços Laminados do Pará (ALPA) no município de Marabá, Estado do Pará, especialmente em relação às obras de infraestrutura, necessárias para viabilizar a execução do projeto. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidados para participarem da presente audiência pública: • Dr. Simão Jatene, Governador do Estado do Pará; • Dra. Miriam Belchior, Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão; • Dr. Murilo Ferreira, Presidente da Vale.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 15/03/2012
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