Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro

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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
Tipo de Proposição
RMA
Parlamentar
Flexa Ribeiro
Matéria:
RMA 39/2015
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento nº 24/2015, aprovado em 05/05 do corrente, destinado à audiência pública sobre o POSTALIS, solicito que sejam incluídos os seguintes nomes: Sr. Algelo Donga - Conselheiro Fiscal do POSTALIS; Sr. José Aparecido Gimenes Gandara - Presidente da Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios - FINDECT.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
12/05/2015
Matéria:
RMA 56/2015
Ementa:
Requeiro, de acordo com o disposto no art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública a ser realizada nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para instruir a matéria do PLC nº 34, de 2015, que propõe a extinção da obrigatoriedade da aposição do selo identificador da origem transgênica de bens de consumo em seus rótulos frontais, de modo destacado, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. Para a referida audiência pública, sugiro a participação dos seguintes convidados: Vidal Serrano Nunes Jr., Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor - Idec; José Elaeres Marques Teixeira,Subprocurador-geral da República e Coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal; Sr. Patrus Ananias, Ministro do Desenvolvimento Agrário; Sra. Kátia Abreu, Ministra da Agricultura; Dra. Ana Cláudia Farranha, Professora da Universidade de Brasília; André Dallagnol, membro da organização Terra de Direitos; Representante da Embrapa; Representante da CTNBio.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:
24/06/2015
Matéria:
RMA 77/2015
Ementa:
Conforme acordado com este colegiado na terça-feira passada (11), requeremos a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle – CMA, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, para debater sobre a oferta de linhas aéreas na região Norte, o mercado de aviação civil no País, bem como a construção e o licenciamento de aeroportos regionais conforme as prioridades da Agenda Brasil do Senado. Ademais, será discutido se há, ou não, impedimentos ou barreiras para novas companhias aéreas ofertarem voos para a região Norte. Além de os preços cobrados da população que reside na Amazônia brasileira serem abusivos, a oferta de voos é deficitária e os horários são sacrificantes. Na Amazônia, o transporte aéreo não é apenas mais uma alternativa de locomoção, e sim um serviço de primeira necessidade. Para tanto, convidamos: • Sr. Eliseu Padilha, Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República; • Sr. Marcelo Pacheco dos Guaranys, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC; • Sra. Claudia Sender, Presidente da TAM Linhas Aéreas; • Sr. Paulo Sergio Kakinoff, Presidente da Gol Linhas Aéreas Inteligentes; • Sr. David Neeleman, Presidente da Azul Linhas Aéreas Brasileiras; e • Sr. José Efromovich, Presidente da Avianca Brasil.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
Data:
18/08/2015
Matéria:
RMA 80/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Audiência Pública desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, com a finalidade de debater o Projeto de Lei do Senado nº 489, de 2008, que “Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, para determinar que os rótulos das embalagens dos alimentos tragam identificação de cores, de acordo com a composição nutricional”, com os seguintes convidados: Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA; Representante da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação - ABIA; e Representante do Instituto de Defesa do Consumidor – IDEC.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
26/08/2015
Matéria:
RMA 89/2015
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública a ser realizada nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para discutir a gestão e a segurança energética do país. Esses dois temas foram objeto de discussão na última sessão desta Comissão, decorrente de relatórios que apresentamos aos Ofício “S” nº 71, de 2015, que trata do Relatório de Gestão da Prestação de Contas Ordinárias Anual 2014 da ANEEL, e do Aviso da CMA nº 4/2014, referente ao Acordão 1171/2014-TCU, com o objetivo de avaliar a segurança energética do país. Para a referida audiência pública, sugere-se a participação dos seguintes convidados: Diretor-Geral da ANEEL; Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema-ONS; Diretor-Presidente da Eletrobrás Distribuição Amazonas; Membro do Conselho Nacional de Política Energética; e Dr. Claudio Sales – Instituto Acende Brasil.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:
23/09/2015
Matéria:
RMA 90/2015
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que sejam aditados ao requerimento n° 81/2015 – CMA, destinado a debater responsabilidades pelo descumprimento do prazo legal para fechamento dos lixões, os seguintes nomes: Sr. Dráusio Barreto - Coordenador-Executivo do Comitê de Resíduos Sólidos da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB); e Sr. Carlos RV Silva Filho - Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE).
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
Data:
24/09/2015
Matéria:
RMA 95/2015
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, destinada a debater o Projeto de Lei do Senado nº 233 de 2014, que “Dispõe sobre o registro, fabricação, importação, comercialização, rotulagem, informação ao consumidor e fiscalização e controle dos suplementos alimentares e nutricionais”. Para tanto sugere a participação dos convidados abaixo relacionados. • Sr. Jarbas Barbosa da Silva Junior, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); • Sr. Fernando Aith, Vice-coordenador do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (CEPEDISA); • Sr. Marcelo Fernandes Bella - Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Produtos Nutricionais (ABENUTRI); • Sr. Euclesio Bragança da Silva, Presidente da Integralmédica; • Sr. Erico Chagas Caperuto, doutor em Biologia Celular e Molecular pela USP, Professor da Universidade Mackenzie e da Universidade São Judas Tadeu.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
29/09/2015
Matéria:
RMA 98/2015
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que seja aditado ao requerimento de n° 95/2015 – CMA, destinado a debater o PLS 233/2014 que “dispõe sobre o registro, fabricação, importação, comercialização, rotulagem, informação ao consumidor e fiscalização e controle dos suplementos alimentares e nutricionais”, o nome do Senhor Carlos Eduardo Gouvêa, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos para fins Especiais e Congêneres – ABIAD.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
14/10/2015
Matéria:
RMA 5/2016
Ementa:
Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o inciso II do art. 90 e o inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para debater a atual situação da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (HEMOBRÁS), com a participação dos convidados abaixo relacionados: - Ministro de Estado da Saúde, Dr. Marcelo Castro; - Presidente da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (HEMOBRÁS), Dr. Marcos Arraes; - Representante da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH); - Representante do Tribunal de Contas da União; - Representante do Ministério Público Federal.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO) e outros.
Data:
25/02/2016
Matéria:
RMA 9/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 49, inciso X, da Constituição Federal, e do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para discutir os impactos econômicos, em municípios do Estado do Pará, decorrentes do não cumprimento das obrigações tributárias referentes ao pagamento do ISSQN pelas empresas Linhas de Xingu Transmissora de Energia S/A e Linhas de Macapá Transmissora de Energia S/A, pertencentes à empresa espanhola ISOLUX CORSAN, ambas com obras arrematadas através dos Lotes A e B do Leilão 004/2008-ANEEL, com os seguintes convidados: Sr. Romeu Rufino, Diretor Presidente da ANEEL; Sr. João Batista Pereira da Silva, Prefeito de Anapu; Sr. Javier Casaseca de Prada, diretor da Linhas de Xingu Transmissora de Energia S/A e da Linhas de Macapá Transmissora de Energia S/A; Sr. Juan Ramon Jimenez, diretor do grupo espanhol Isolux Corsan.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
31/03/2016

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